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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

09/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ALUIZIO COSTACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARCOS ADRIANE MACHADO· OAB ES 8742· CPF 891.***.***-72

Reu:

ROGERIO LUIZ MACHADO· OAB ES 8470· CPF 577.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2009

Distribuição

07/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESA GONCALVES DA SILVACPF

TEREZA GONCALVES DA SILVA

ALBA DA SILVA FONSECA

Advogados

Autor:

ALUIZIO COSTA MAIA· OAB RJ 21962· CPF 160.***.***-87

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

JOSÉ DE SENA ROCHA· OAB RJ 65684· CPF 164.***.***-91

Autor:

KARINA MILENA DAUDT PETRAUSKAS SENA ROCHA· OAB RJ 163227· CPF 059.***.***-41

Outros

SUZETE DE SOUZA FRAZÃO· OAB RJ 115329· CPF 700.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2010

Distribuição

09/08/2010

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS MAIA DE OLIVEIRACPF

SANDRA MARIA FEREIRA DE OLIVERIRACPF

VIACAO ITAPEMIRIM S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ESPOLIO DE ALUIZIO COSTA MAIA

Reu

VIACAO ITAPEMIRIM S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

RODOVIARIO CAREGNATO

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S ACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO CARRARO· OAB GO 11818· CPF 470.***.***-20

Outros

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

RODRIGO MORENO PAZ BARRETO· OAB SP 215912· CPF 267.***.***-02

MICHELE MONDAINI DA COSTA MAIA· OAB RJ 125349

ALUIZIO COSTA MAIA· OAB RJ 21962· CPF 160.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO COSTA MAIACPF

ANNA MONICA DE CARVALHO MAIACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BANDEIRANTESCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DE CARVALHO MAIA MORRIELLO· OAB RJ 187687· CPF 139.***.***-01

Autor:

AMANDA CALCADA PACHECO· OAB RJ 217332· CPF 132.***.***-80

Reu:

PRISCILA DE CARVALHO MAIA MORRIELLO· OAB RJ 187687· CPF 139.***.***-01

Reu:

AMANDA CALCADA PACHECO· OAB RJ 217332· CPF 132.***.***-80

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONE PIERONE DOS SANTOS

DOMINGOS MATOS DOS SANTOS

JOSÉ MATOS DOS SANTOS

MARIA LUCINDA PATINHA DA COSTA SANTOSCPF

Reu

- PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO E DO MEIO

ESPÓLIO DE ANTONIO LOPESCPF

ESPÓLIO DE MARIA ROSA MACEDO DA CRUZ

Advogados

Autor:

ALUIZIO COSTA MAIA· OAB RJ 21962· CPF 160.***.***-87

Autor:

PEDRO LUCAS MACEDO LOPES RIBEIRO· OAB RJ 155943· CPF 103.***.***-43

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

ERNANI SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 61865· CPF 053.***.***-20

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

+ outros advogados do autor

Reu:

ALUIZIO COSTA MAIA· OAB RJ 21962· CPF 160.***.***-87

Reu:

PEDRO LUCAS MACEDO LOPES RIBEIRO· OAB RJ 155943· CPF 103.***.***-43

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

ERNANI SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 61865· CPF 053.***.***-20

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de ação de usucapião ordinário articulada por JOSÉ MATOS DOS SANTOS, DIONE PIERONE DOS SANTOS, DOMINGOS MATOS DOS SANTOS, MARIA LUCINDA PATINHA DA COSTA SANTOS em face do ESPÓLIO DE ANTONIO LOPES e do ESPÓLIO DE MARIA ROSA MACEDO CRUZ. Às fls. 1004-1011 foi proferida sentença, julgando parcialmente procedente o pedido para declarar a prescrição aquisitiva sobre a área pleiteada, em favor dos autores JOSÉ MATOS DOS SANTOS, DIONE PIERO... (13/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2001

Distribuição

20/03/2001

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCUS VINICIUS CORDEIRO TEIXEIRACPF

MARIA ANGELICA DE CARVALHO DAVIMCPF

MARIA CARMEN TEIXEIRA MARQUES DASSUNCAOCPF

MARIA DE LOUDES CARVALHOCPF

Reu

MARIA NAZARETH DE CARVALHO TEIXEIRACPF

LUIZ DA MATHA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

EDVALDO ELPIDIO DA SILVA SOBRINHO· OAB RN 3516· CPF 722.***.***-00

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Autor:

THEREZA CLAUDIA DE CARVALHO GESUALDI· CPF 531.***.***-68

Autor:

ALUIZIO COSTA MAIA· CPF 160.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCUS VINICIUS CORDEIRO TEIXEIRA INVENTARIADO: MARIA NAZARETH DE CARVALHO TEIXEIRA, LUIZ DA MATHA TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça: Intimem-se o(a) INVENTARIANTE, através de seu advogado, para assinar o termo de primeiras declarações, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da decisão retro (ID. 100466933). Natal/... (19/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/03/2001

Distribuição

20/03/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO ELPIDIO DA SILVA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ALUIZIO COSTA MAIA· OAB RJ 21962· CPF 160.***.***-87

Autor:

EDVALDO ELPIDIO DA SILVA SOBRINHO· OAB RN 3516· CPF 722.***.***-00

Autor:

THEREZA CLAUDIA DE CARVALHO GESUALDI· OAB RJ 42306

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003464-66.2001.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal DESPACHO Lavre-se o termo das últimas declarações (Id nº 157504109), que deverá ser assinado pela parte inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, intimem-se os herdeiros para, no intervalo comum de 15 (quinze) dias, falarem a respeito das últimas declarações. Havendo descumprimento, cer... (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 4.415,88

Autor

STEPHANIE DE CARVALHO MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO COSTA MAIA· OAB RJ 021962· CPF 160.***.***-87

Autor:

PRISCILA DE CARVALHO MAIA· CPF 139.***.***-01

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· CPF 072.***.***-79

Reu:

RAFAEL ROLIM DE MINTO· CPF 083.***.***-52

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

ANDRE SERRA ALONSO· CPF 053.***.***-10

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição (19/05/2026)

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