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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 9.643,20

Autor

MUNICIPIO DE TAIPUCNPJ

Reu

ALUIZIO VIANA DE MIRANDACPF

Outros

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 6689· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO SANDRO DE FRANCA em 24/05/2024 23:59. (25/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 13.195,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 13.195,23

Autor

ALUIZIO VIANA FILHOCPF

ESPOLIO DE ALUIZIO VIANA DE MIRANDA, REPRESENTADO POR MARIA DE FATIMA DE MELO VIANA

ALUIZIO VIANA DE MIRANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE TAIPUCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO· OAB RN 8074· CPF 050.***.***-16

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Reu:

HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ· OAB RN 10036· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (30/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2006

Distribuição

08/03/2006

Valor

R$ 172.302,89

Autor

MUNICIPIO DE TAIPUCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ALUIZIO VIANA DE MIRANDACPF

ANALICE DE MELO VIANACPF

CHRISTIANE DA SILVA VIANACPF

ALUIZIO VIANA FILHOCPF

MARCOS ANTONIO DE MELO VIANACPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA· OAB RN 6628· CPF 049.***.***-06

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 8867· CPF 067.***.***-44

Reu:

KLEBER MACIEL DE SOUZA· OAB RN 3430· CPF 838.***.***-15

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Reu:

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO· OAB RN 8074· CPF 050.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TAIPU, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: ALUIZIO VIANA DE MIRANDA, ALUIZIO VIANA FILHO, MARCOS ANTONIO DE MELO VIANA, CHRISTIANE DA SILVA VIANA, ANALICE DE MELO VIANA CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que o(s) recurso de apelação de ID 130633572 foi interposto tempestivamente pelo Ministério Público, ora apelante. Ceará-Mirim/RN, 8 de novembro de 2024. MONCH CHARLES SILVA DE OLI... (11/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 172.302,89

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE TAIPUCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

ALUIZIO VIANA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 8867· CPF 067.***.***-44

Autor:

RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA· OAB RN 6628· CPF 049.***.***-06

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

KLEBER MACIEL DE SOUZA· OAB RN 3430· CPF 838.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2006

Distribuição

08/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ALUIZIO VIANA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

KLEBER MACIEL DE SOUZA· OAB RN 3430· CPF 838.***.***-15

Autor:

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO· OAB RN 8074· CPF 050.***.***-16

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 8867· CPF 067.***.***-44

Reu:

KLEBER MACIEL DE SOUZA· OAB RN 3430· CPF 838.***.***-15

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Reu:

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO· OAB RN 8074· CPF 050.***.***-16

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 8867· CPF 067.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ALUIZIO VIANA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

KLEBER MACIEL DE SOUZA· OAB RN 3430· CPF 838.***.***-15

Autor:

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO· OAB RN 8074· CPF 050.***.***-16

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 8867· CPF 067.***.***-44

Reu:

KLEBER MACIEL DE SOUZA· OAB RN 3430· CPF 838.***.***-15

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Reu:

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO· OAB RN 8074· CPF 050.***.***-16

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 8867· CPF 067.***.***-44

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 55.213,47

Autor

MUNICIPIO DE TAIPUCNPJ

Reu

ALUIZIO VIANA DE MIRANDACPF

Advogados

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE TAIPU Requerido(a): ALUIZIO VIANA DE MIRANDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0100229-28.2015.8.20.0157 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial intentada pelo MUNICÍPIO DE TAIPU/RN em face de ALU... (09/12/2024)

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