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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (12/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 55.000,00

Autor

HYDE MARIA MAGALHAES AZEVEDOCPF

Reu

LUIZ CLAUDIO VIEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ERICO XAVIER LIMA· OAB MG 88364· CPF 861.***.***-00

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

ALOISIO MACIEL FERREIRA· OAB MG 9150· CPF 008.***.***-91

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 416852/2026 - (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HYDE MARIA MAGALHAES AZEVEDOCPF

Reu

LUIZ CLAUDIO VIEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ERICO XAVIER LIMA· OAB MG 88364

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292

Reu:

DANIEL PEREIRA FERREIRA· OAB MG 190212

Reu:

ALOISIO MACIEL FERREIRA· OAB MG 9150

Reu:

VANIA LEITE FERREIRA· OAB MG 72139

Reu:

RAFAEL LEITE FERRAZ· OAB MG 168144

Último movimento: Recebidos os autos (04/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HYDE MARIA MAGALHAES AZEVEDOCPF

Reu

LUIZ CLAUDIO VIEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ERICO XAVIER LIMA· OAB MG 88364

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292

Reu:

ALOISIO MACIEL FERREIRA· OAB MG 9150

Reu:

DANIEL PEREIRA FERREIRA· OAB MG 190212

Reu:

RAFAEL LEITE FERRAZ· OAB MG 168144

Reu:

VANIA LEITE FERREIRA· OAB MG 72139

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HYDE MARIA MAGALHAES AZEVEDOCPF

Reu

LUIZ CLAUDIO VIEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724

Autor:

ERICO XAVIER LIMA· OAB MG 88364

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292

Reu:

ALOISIO MACIEL FERREIRA· OAB MG 9150

Reu:

DANIEL PEREIRA FERREIRA· OAB MG 190212

Reu:

RAFAEL LEITE FERRAZ· OAB MG 168144

Reu:

VANIA LEITE FERREIRA· OAB MG 72139

Último movimento: Recebidos os autos (12/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2005

Distribuição

07/12/2005

Valor

R$ 11.127,22

Autor

CONSTRUTORA HABITARE EIRELICNPJ

Reu

ALUBRAS ESQUADRIAS DE ALUMINIOS E VIDROS LTDCNPJ

ALUBRAS ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Autor:

LEONARDO ABDELNOR XERFAN· OAB PA 32129· CPF 030.***.***-40

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

R$ 7.192,95

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ALUBRAS ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2025 23:59. (17/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2005

Distribuição

14/10/2005

Valor

R$ 11.127,22

Autor

CONSTRUTORA HABITARE EIRELICNPJ

Reu

ALUBRAS ESQUADRIAS DE ALUMINIOS E VIDROS LTDCNPJ

ALUBRAS ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA· OAB PA 9591· CPF 357.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALUBRAS ESQUADRIAS DE ALUMINIOS E VIDROS LTD em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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