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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 28.528,02

Autor

RURAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

ALUMIACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

FERNANDO ANTONIO PEIXOTO PEREIRACPF

Outros

PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 19067· CPF 023.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 28.528,02

Autor

RURAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO PEIXOTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ULYSSES ECCLISSATO NETO· OAB SP 182700· CPF 212.***.***-08

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 19067· CPF 023.***.***-97

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 183.000,00

Autor

RICARDO DA NOBREGA FIGUEIREDO BARROSCPF

Reu

OAZEM - INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

ALUMIACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB PE 29162· CPF 058.***.***-09

Reu:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Reu:

ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO· OAB AL 3901· CPF 604.***.***-04

Outros

MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR· OAB PE 32999· CPF 060.***.***-76

FERNANDO RODRIGO DE SOUSA ARRUDA· OAB PE 32327· CPF 075.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO DA NOBREGA FIGUEIREDO BARROS, OAZEM - INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA REPRESENTANTE: ALUMIACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA APELADO(A): OAZEM - INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA, RICARDO DA NOBREGA FIGUEIREDO BARROS REPRESENTANTE: ALUMIACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. RECI... (03/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OAZEM - INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

Reu

RICARDO DA NOBREGA FIGUEIREDO BARROSCPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 254377/2026 - EDcl (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 183.000,00

Autor

OAZEM - INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

RICARDO DA NOBREGA FIGUEIREDO BARROSCPF

Reu

RICARDO DA NOBREGA FIGUEIREDO BARROSCPF

OAZEM - INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Autor:

FERNANDO RODRIGO DE SOUSA ARRUDA· OAB PE 32327· CPF 075.***.***-14

Autor:

MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR· OAB PE 32999· CPF 060.***.***-76

Autor:

HUGO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB PE 29162· CPF 058.***.***-09

Reu:

HUGO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB PE 29162· CPF 058.***.***-09

Reu:

MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR· OAB PE 32999· CPF 060.***.***-76

Reu:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Reu:

ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO· OAB AL 3901· CPF 604.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 26.800,00

Autor

EWERTON DUARTE DA SILVACPF

Reu

ALUMIACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Outros

ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO· OAB AL 3901· CPF 604.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 26.800,00

Autor

EWERTON DUARTE DA SILVACPF

ALUMIACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

ALUMIACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

EWERTON DUARTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JUSTILIANA ALVES DA SILVA DE SOUSA· OAB PE 43138· CPF 087.***.***-31

Autor:

ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO· OAB AL 3901· CPF 604.***.***-04

Reu:

ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO· OAB AL 3901· CPF 604.***.***-04

Reu:

JUSTILIANA ALVES DA SILVA DE SOUSA· OAB PE 43138· CPF 087.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EWERTON DUARTE DA SILVA

Reu

ALUMIACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUSTILIANA ALVES DA SILVA DE SOUSA· OAB PE 43138· CPF 087.***.***-31

Autor:

ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO· OAB AL 3901· CPF 604.***.***-04

Reu:

JUSTILIANA ALVES DA SILVA DE SOUSA· OAB PE 43138· CPF 087.***.***-31

Reu:

ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO· OAB AL 3901· CPF 604.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EWERTON DUARTE DA SILVA EXECUTADO(A): ALUMIACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 17º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, Sala 15 - Telefone: (81) 31831573, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831572 Processo nº 0032268-65.2021... (31/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EWERTON DUARTE DA SILVA

Reu

ALUMIACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUSTILIANA ALVES DA SILVA DE SOUSA· OAB PE 43138· CPF 087.***.***-31

Autor:

ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO· OAB AL 3901· CPF 604.***.***-04

Reu:

JUSTILIANA ALVES DA SILVA DE SOUSA· OAB PE 43138· CPF 087.***.***-31

Reu:

ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO· OAB AL 3901· CPF 604.***.***-04

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 608.469,43

Último movimento: Intimação Lida (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cálculo de ICMS "por dentro"Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUMICASA METAIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FABIANO RODRIGUES COSTA· OAB GO 21529· CPF 039.***.***-42

Autor:

FREDERICO RODRIGUES DE SANTANA· OAB GO 39498· CPF 736.***.***-53

Último movimento: Confirmada (27/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUMICASA METAIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FABIANO RODRIGUES COSTA· OAB GO 21529· CPF 039.***.***-42

Autor:

FREDERICO RODRIGUES DE SANTANA· OAB GO 39498· CPF 736.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS-DIFAL. EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. COBRANÇA FUNDADA EM DECRETO ESTADUAL. NECESSIDADE DE LEI EM SENTIDO ESTRITO. TEMA 1.284 DO STF. MODULAÇÃO DE EFEITOS POR TRIBUNAL ESTADUAL. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRINGIR PRECEDENTE VINCULANTE DO STF. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC DESDE O PAGAMENTO INDEVIDO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.... (22/04/2026)

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