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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 121.028,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000065-02.2021.8.03.0001. REQUERENTE: AURELIO PINHEIRO RODRIGUES BURMANN, ALUISIO LEITE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazen... (10/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 121.028,59

Autor

AURELIO PINHEIRO RODRIGUES BURMANNCPF

ALUISIO LEITE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO· OAB AP 3375· CPF 966.***.***-53

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 121.028,59

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AURELIO PINHEIRO RODRIGUES BURMANNCPF

Advogados

Reu:

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO· OAB AP 3375· CPF 966.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (01/02/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 21.475,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: GELMA CASTRO DE ALELUIA, ALUISIO LEITE - SO Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046671-59.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Sistema... (23/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 21.475,50

Autor

GELMA CASTRO DE ALELUIACPF

ALUISIO LEITE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO· OAB AP 3375· CPF 966.***.***-53

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ALUISIO LEITE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 25/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 21.475,50

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

GELMA CASTRO DE ALELUIACPF

Advogados

Reu:

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO· OAB AP 3375· CPF 966.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA (19/01/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 13.738,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 18.149,99

Autor

PAULO SERGIO SILVA IRENECPF

Reu

ALUISIO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 64394· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO GONCALVES DA SILVA

PAULO SERGIO SILVA IRENECPF

Reu

ALUISIO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KESIA CRISTINA MUNIZ COSTA· OAB DF 42964· CPF 723.***.***-20

Autor:

FABIO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 64394· CPF 013.***.***-14

Reu:

KESIA CRISTINA MUNIZ COSTA· OAB DF 42964· CPF 723.***.***-20

Reu:

FABIO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 64394· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701479-82.2023.8.07.0010. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 1.10, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Telefone: (61) 3103-1238 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Intimo a parte requerida/executada par... (03/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO GONCALVES DA SILVA

PAULO SERGIO SILVA IRENECPF

Reu

ALUISIO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KESIA CRISTINA MUNIZ COSTA· OAB DF 42964· CPF 723.***.***-20

Autor:

FABIO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 64394· CPF 013.***.***-14

Reu:

KESIA CRISTINA MUNIZ COSTA· OAB DF 42964· CPF 723.***.***-20

Reu:

FABIO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 64394· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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