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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 12.200,00

Autor

ALVACIR DUARTE DIASCPF

ADAO DUARTE DIASCPF

Reu

MARTIANE JAQUES LA FLORCPF

Advogados

Autor:

EBERSON FERNANDES TAVARES· OAB RS 101630· CPF 942.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO DUARTE DIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EBERSON FERNANDES TAVARES (OAB RS101630) APELANTE: ALVACIR DUARTE DIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EBERSON FERNANDES TAVARES (OAB RS101630) APELADO: MARTIANE JAQUES LA FLOR (INTERESSADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA... (15/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 12.200,00

Autor

ADAO DUARTE DIASCPF

ALVACIR DUARTE DIASCPF

Reu

MARTIANE JAQUES LA FLORCPF

Advogados

Autor:

EBERSON FERNANDES TAVARES· OAB RS 101630· CPF 942.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1DF1 (24/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 48.780,37

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 50057257320198240033/TJSC (15/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 48.780,37

Autor

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

Reu

LUCIANA LAURA PLETZ DUNCKACPF

MURILO DUNCKACPF

Advogados

Autor:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Autor:

ALAN PATRICK DA SILVA· OAB SC 020479· CPF 024.***.***-55

Reu:

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

Reu:

RICARDO ANTONIO ERN· OAB SC 009324· CPF 800.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73 (15/11/2023)

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