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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 11.467,03

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

GERSON ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS SOUZA· OAB DF 12086· CPF 573.***.***-68

Autor:

ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS· OAB DF 39313· CPF 002.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

ANTONIO ALVACY DOS SANTOS· OAB SP 264295· CPF 899.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

GERSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

ANTONIO ALVACY DOS SANTOS· OAB SP 264295· CPF 899.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

ANTONIO ALVACY DOS SANTOS· OAB SP 264295· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIO DE JESUS SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVACY DOS SANTOS· OAB SP 264295· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

CLAUDIO DE JESUS SOARESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ALVACY DOS SANTOS· OAB SP 264295· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Prazo (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JUIZO EX OFFICIO

Reu

CLAUDIO DE JESUS SOARES

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE JESUS SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVACY DOS SANTOS· OAB SP 264295· CPF 899.***.***-91

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JUIZO EX OFFICIO

Reu

CLAUDIO DE JESUS SOARES

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDIO DE JESUS SOARESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ALVACY DOS SANTOS· OAB SP 264295· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Precatório

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVACY DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVACY DOS SANTOS· OAB SP 264295· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (22/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDERALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVACY DOS SANTOS· OAB SP 264295· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVACY DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVACY DOS SANTOS· OAB SP 264295· CPF 899.***.***-91

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO LUIZ GONZAGA

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVACY DOS SANTOS· OAB SP 264295· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0035273-41.2024.8.26.0053 (processo principal 1083561-37.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Sebastião Luiz Gonzaga - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente feito, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em j... (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MARCELO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVACY DOS SANTOS· OAB SP 264295· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MARCELO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVACY DOS SANTOS· OAB SP 264295· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Antonio Alvacy dos Santos (OAB 264295/SP) Processo 1089392-66.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flavio Marcelo dos Santos - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos autos da Segunda Instância com trânsito em julgado da fase conhecimento, fica o autor intimado para providenc... (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefícios em EspécieCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CICERO LAURINDO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVACY DOS SANTOS· OAB SP 264295· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 92.245,67

Autor

ALCIDES LELIS BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVACY DOS SANTOS· OAB SP 264295· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (30/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

31/07/2021

Valor

R$ 92.245,67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALCIDES LELIS BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ALVACY DOS SANTOS· OAB SP 264295· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES LELIS BARBOSACPF

Reu

ALCIDES LELIS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVACY DOS SANTOS· OAB SP 264295· CPF 899.***.***-91

Reu:

ANTONIO ALVACY DOS SANTOS· OAB SP 264295· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Por decisão judicial (30/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

31/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES LELIS BARBOSACPF

Reu

ALCIDES LELIS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVACY DOS SANTOS· OAB SP 264295· CPF 899.***.***-91

Reu:

ANTONIO ALVACY DOS SANTOS· OAB SP 264295· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALCIDES LELIS BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ALVACY DOS SANTOS - SP264295 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Em cumprimento ao disposto no artigo 12 da Resolução CJF n. 822 de 20/03/2023, procede-se por este ato ordinatório à intimação das partes para que se manifestem acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) juntado(s) nestes autos, nos termos... (21/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 13.750,00

Autor

ANTONIA HENRIQUE DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVACY DOS SANTOS· OAB SP 264295· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2023 23:59. (25/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 13.750,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIA HENRIQUE DUARTECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ALVACY DOS SANTOS· OAB SP 264295· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (21/07/2021)

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