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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO ALVES

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Reu:

FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALVARO ALVES Advogado do(a) AUTOR: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011484-79.2020.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência às partes da vinda dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Cumpra-se o V. Acórdão. Re... (02/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JUVENTINO BEZEMBROCPF

ISABEL DE OLIVEIRA BEZEMBROCPF

Reu

EURICO PINHEIRO GANDRACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1111

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA· OAB SP 127287· CPF 095.***.***-25

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

16/02/2025

Valor

R$ 183.485,60

Autor

CELIA DE JESUS SILVACPF

CARLOS DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE JUVENAL DA SILVA MARQUESCPF

ESPOLIO DE PATRICIA RANGEL DA SILVA MARQUESCPF

JEAN CHRISTOPHER DA SILVA MARQUESCPF

JOAQUIM DA SILVA MARQUES NETOCPF

ESPOLIO DE SERGIO MARQUESCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

KAREN PRISCILA PEDROSO RINALDI· OAB SP 179159· CPF 256.***.***-08

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 87 (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

16/02/2025

Valor

R$ 183.485,60

Autor

CELIA DE JESUS SILVACPF

CARLOS DA SILVACPF

Reu

LUCIANA SIMOES MARQUES FERRARACPF

JOAQUIM MARQUES

ROSA FARACO MARQUESCPF

ESPOLIO DE DULCELINA CORREIA CARDOSOCPF

ESPOLIO DE ELVIRA CORREIA GENTILCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

KAREN PRISCILA PEDROSO RINALDI· OAB SP 179159· CPF 256.***.***-08

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONARDO FREGONEZI JUNIORCPF

ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESICPF

Reu

ABILIO OSCAR WOLNEY COSTA NETOCPF

ALVARO ALVESCPF

MARCELO ANTONIO CHAGASCPF

Advogados

Autor:

MARCELA JULIANA FREGONESI· OAB SP 150565· CPF 175.***.***-58

Reu:

DIOGO GUIMARÃES· OAB TO 10486· CPF 058.***.***-38

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES DE QUEIROZ· OAB TO 218· CPF 067.***.***-04

Reu:

FELICIO CORDEIRO DA SILVA· OAB TO 4547· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 225 e 226 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESICPF

LEONARDO FREGONEZI JUNIORCPF

Reu

ABILIO OSCAR WOLNEY COSTA NETOCPF

ALVARO ALVES

MARCELO ANTÔNIO CHAGAS

Advogados

Autor:

DIOGO GUIMARÃES· OAB TO 10486· CPF 058.***.***-38

Autor:

FELICIO CORDEIRO DA SILVA· OAB TO 4547· CPF 962.***.***-68

Autor:

LUIZ CARLOS ALVES DE QUEIROZ· OAB TO 218· CPF 067.***.***-04

Autor:

MARCELA JULIANA FREGONESI· OAB SP 150565· CPF 175.***.***-58

Autor:

FELICIO CORDEIRO DA SILVA· OAB TO 004547

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO GUIMARÃES· OAB TO 10486· CPF 058.***.***-38

Reu:

FELICIO CORDEIRO DA SILVA· OAB TO 4547· CPF 962.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES DE QUEIROZ· OAB TO 218· CPF 067.***.***-04

Reu:

MARCELA JULIANA FREGONESI· OAB SP 150565· CPF 175.***.***-58

Reu:

FELICIO CORDEIRO DA SILVA· OAB TO 004547

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 16.202,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0015571-71.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: ALVARO ALVES ADVOGADO(A): GISLAYNE MESSIAS FERNANDES ALVES (OAB TO009852) ADVOGADO(A): DANIELA BATISTA ALENCAR (OAB TO010748) SENTENÇA I- RELATÓRIO Conforme se verifica dos autos, as partes transigiram e pleiteiam a homologação judicial da avença. II- FUNDAMENTAÇÃO Analisando o respectivo termo de acordo, constata-se que estão preenchidos os requisitos contidos no art. 840 e seguint... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO ALVES

Reu

JESRRAEL PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

DANIELA BATISTA ALENCAR· OAB TO 10748· CPF 012.***.***-86

Autor:

GISLAYNE MESSIAS FERNANDES ALVES· OAB TO 9852· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 43.976,79

Autor

ALVES & CORREA CONVENIENCIA LTDACNPJ

RAFAEL WILLIAN DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GAZANIGA· OAB SC 67840· CPF 108.***.***-02

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVES & CORREA CONVENIENCIA LTDACNPJ

RAFAEL WILLIAN DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GAZANIGA· OAB SC 67840· CPF 108.***.***-02

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 43.976,79

Autor

ALVES & CORREA CONVENIENCIA LTDACNPJ

RAFAEL WILLIAN DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GAZANIGA· OAB SC 67840· CPF 108.***.***-02

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2024)

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