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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

SAMUEL DAVIDCPF

LUIS HENRIQUE DO VALE LEALCPF

ELESSANDRO LEAL DA SILVACPF

MARCELO FELEX DA SILVACPF

BERNARDO BRUNO FRANKLIN RABELOCPF

Advogados

Reu:

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA· OAB AC 3891· CPF 183.***.***-49

Reu:

AMILCAR DOS SANTOS PINHEIRO FILHO· OAB AC 2249· CPF 391.***.***-15

Reu:

FERDINANDO FARIAS ARAUJO NETO· OAB AC 2517· CPF 216.***.***-49

Reu:

DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

SUELE JULIANA TOMAZ BATISTA DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS HENRIQUE DO VALE LEALCPF

Advogados

Reu:

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA· OAB AC 3891· CPF 183.***.***-49

Reu:

AMILCAR DOS SANTOS PINHEIRO FILHO· OAB AC 2249· CPF 391.***.***-15

Reu:

ÁLVARO ALVES DA SILVA· OAB RO 7586· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: AMILCAR DOS SANTOS PINHEIRO FILHO (OAB 2249/AC), ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: ÁLVARO ALVES DA SILVA (OAB 7586/RO) - Processo 0001176-22.2014.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DENUNCIADO: Luis Henrique do Vale Leal e outros - Ante o exposto, acolho a manifestação ministerial para DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de Luis Henrique do Vale Leal, em razão da prescrição da pretens... (15/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/10/2019

Distribuição

12/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

ELESSANDRO LEAL DA SILVA

LUIZ HENRIQUE DO VALE LEALCPF

WALKER ARAUJO DA SILVACPF

LUIS HENRIQUE DO VALE LEAL

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO SAVIO ARAUJO DE FIGUEIREDO· OAB RO 1534· CPF 229.***.***-91

Reu:

MIKAEL AUGUSTO FOCHESATTO· OAB RO 9194· CPF 005.***.***-51

Reu:

ALVARO ALVES DA SILVA· CPF 920.***.***-15

Reu:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 12534· CPF 026.***.***-30

Reu:

JOSE FERREIRA AGUIAR DOS SANTOS· OAB AC 3504· CPF 411.***.***-49

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2027 11:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes. (02/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

R$ 800.000,00

Autor

DORA CORREIA DOS SANTOSCPF

LUCIVALDO ALVES DOS SANTOS

NAIR CORREIA DOS SANTOSCPF

NAIR CORREIA DOS SANTOS

CLARINEIDE DE LIMA VERONEZECPF

+ 18 outros

Reu

ARGENTINA CORREIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GERALDO FERREIRA DE ASSIS· OAB RO 1976· CPF 181.***.***-00

Autor:

ALVARO ALVES DA SILVA· OAB RO 7586· CPF 920.***.***-15

Autor:

TALISSA NAIARA ELIAS LIMA· OAB RO 9552· CPF 017.***.***-13

Autor:

KARINA DA SILVA SANDRES· OAB RO 4594· CPF 420.***.***-49

Autor:

ELISANGELA CANDIDA RODRIGUES· OAB RO 9390· CPF 409.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA SOUSA DOS SANTOS MAIACPF

ALEXANDRO DE SOUSA LIMA

ANA DOS SANTOS ANDRADE

ANA PRISCILA SOUSA DOS SANTOSCPF

CLARINEIDE DE LIMA VERONEZECPF

+ 7 outros

Reu

ARGENTINA CORREIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERIAS TOFANI DAMASCENO JUNIOR· OAB RO 2845· CPF 734.***.***-20

Autor:

NAJILA PEREIRA DE ASSUNCAO· OAB RO 5787· CPF 957.***.***-91

Autor:

TALISSA NAIARA ELIAS LIMA· OAB RO 9552· CPF 017.***.***-13

Autor:

CARLOS ALBERTO CANTANHEDE LIMA· OAB RO 3206· CPF 220.***.***-49

Autor:

MARCIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 838· CPF 421.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIAS TOFANI DAMASCENO JUNIOR· OAB RO 2845· CPF 734.***.***-20

Reu:

NAJILA PEREIRA DE ASSUNCAO· OAB RO 5787· CPF 957.***.***-91

Reu:

TALISSA NAIARA ELIAS LIMA· OAB RO 9552· CPF 017.***.***-13

Reu:

CARLOS ALBERTO CANTANHEDE LIMA· OAB RO 3206· CPF 220.***.***-49

Reu:

MARCIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 838· CPF 421.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (15/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SERGIO PEREIRACPF

FRANCISCO HUMBERTO DIOGENES DE SOUZACPF

Reu

MAURO MARCIO EREIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ALVARO ALVES DA SILVA· OAB RO 7586· CPF 920.***.***-15

Reu:

SAMIR MUSSA BOUCHABKI· OAB RO 2570· CPF 385.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/02/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

CustasPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANTONIO SERGIO PEREIRACPF

FRANCISCO HUMBERTO DIOGENES DE SOUZACPF

Reu

MAURO MARCIO EREIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ALVARO ALVES DA SILVA· OAB RO 7586· CPF 920.***.***-15

Reu:

SAMIR MUSSA BOUCHABKI· OAB RO 2570· CPF 385.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/03/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 43.743,02

Autor

TEREZINHA LOURDES GIACOMIN RIZZICPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KATIANE BREITENBACH RIZZI· OAB RO 7678· CPF 951.***.***-91

Autor:

ALVARO ALVES DA SILVA· OAB RO 7586· CPF 920.***.***-15

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Outros

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 43.743,02

Autor

TEREZINHA LOURDES GIACOMIN RIZZICPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO ALVES DA SILVA· OAB RO 7586· CPF 920.***.***-15

Autor:

KATIANE BREITENBACH RIZZI· OAB RO 7678· CPF 951.***.***-91

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.200,00

Autor

VALERIA SHOCKNESS DA SILVACPF

MARCIA ADRIANA SHOCKNESS DA SILVACPF

Reu

ROBERMARA MICHELE SHOCKNESS DE SOUZACPF

ROBERTO CARLOS DAVI DE SOUSACPF

ROGERIO SHOCKNESS DA SILVACPF

ROMISSON JOSE SHOCKNESS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALVARO ALVES DA SILVA· OAB RO 7586· CPF 920.***.***-15

Autor:

ALEX NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RO 7670· CPF 815.***.***-20

Reu:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Reu:

MARIA JOSE MORENO DA SILVA· OAB RO 10435· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

EDSON GRANDOCPF

Reu

JOSELINA ALVES DE ANDRADECPF

MANOEL MARCOLINO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

TASSIA CAROLINA SANTOS· OAB RO 12282· CPF 051.***.***-38

Autor:

ALVARO ALVES DA SILVA· OAB RO 7586· CPF 920.***.***-15

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 162.139,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 162.139,20

Autor

NATHALIA DE SA LOBATOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALVARO ALVES DA SILVA· OAB RO 7586· CPF 920.***.***-15

Autor:

DAIANE KELLI JOSLIN· OAB RO 5736· CPF 036.***.***-08

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 133091· CPF 078.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA DE SA LOBATOCPF

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

DAIANE KELLI JOSLIN· OAB RO 5736· CPF 036.***.***-08

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

ALVARO ALVES DA SILVA· OAB RO 7586· CPF 920.***.***-15

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAIANE KELLI JOSLIN· OAB RO 5736· CPF 036.***.***-08

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ALVARO ALVES DA SILVA· OAB RO 7586· CPF 920.***.***-15

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA DE SA LOBATOCPF

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

DAIANE KELLI JOSLIN· OAB RO 5736· CPF 036.***.***-08

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

ALVARO ALVES DA SILVA· OAB RO 7586· CPF 920.***.***-15

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAIANE KELLI JOSLIN· OAB RO 5736· CPF 036.***.***-08

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ALVARO ALVES DA SILVA· OAB RO 7586· CPF 920.***.***-15

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7030429-67.2022.8.22.0001. REQUERENTE: DAIANE KELLI JOSLIN, OAB nº PR5736, ALVARO ALVES DA SILVA, OAB nº RO7586 Polo Passivo: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS DO REQUERIDO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velh... (22/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 11.075,91

Autor

EDILSON ELIAS DA SILVACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO ALVES DA SILVA· OAB RO 7586· CPF 920.***.***-15

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 15.784,05

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JANIA MERCADO BEZERRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALVARO ALVES DA SILVA· OAB RO 7586· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIA MERCADO BEZERRA MONTEIROCPF

Reu

JANIA MERCADO BEZERRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ALVARO ALVES DA SILVA· OAB RO 7586· CPF 920.***.***-15

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALVARO ALVES DA SILVA· OAB RO 7586· CPF 920.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIA MERCADO BEZERRA MONTEIROCPF

Reu

JANIA MERCADO BEZERRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ALVARO ALVES DA SILVA· OAB RO 7586· CPF 920.***.***-15

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALVARO ALVES DA SILVA· OAB RO 7586· CPF 920.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JANIA MERCADO BEZERRA MONTEIRO Advogado do(a) AUTOR: ALVARO ALVES DA SILVA - RO7586 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO ÀS PARTES (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, acerca do retorno dos autos da turma recursal, no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho, 4 de fevereiro de 2025. Int... (05/02/2025)

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