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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 87.507,72

Autor

JEFFERSON FASSINACPF

Reu

ESPOLIO DE HENRI JOSEPH BRAUNCPF

WALTERUS GUILLAUME JEAN BRAUNCPF

MARIE LOUISE EDITH BRAUNCPF

FRANCISCUS WALTERUS BRAUN FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA· OAB SP 266922· CPF 215.***.***-70

Reu:

WINSTON SEBE· OAB SP 27510· CPF 167.***.***-49

Reu:

ALVARO LOBO· OAB SP 211164· CPF 023.***.***-27

Reu:

HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 262386· CPF 224.***.***-22

Outros

WAGNER RENATO RAMOS· OAB SP 262778· CPF 044.***.***-46

FABIO MENDES BORGES· OAB SP 139697· CPF 171.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Reu

ANALISE PRODUTOS E SERVIçOS PARA LABORATóRIOS LTDA

Advogados

Autor:

ALVARO LOBO· OAB SP 211164· CPF 023.***.***-27

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

ALVARO LOBO· OAB SP 211164· CPF 023.***.***-27

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Provisório (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KATHYA CYBELLE CARDOSO DE Sá E MENNISCPF

Reu

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDECPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

ALVARO LOBO· OAB SP 211164· CPF 023.***.***-27

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

ALVARO LOBO· OAB SP 211164· CPF 023.***.***-27

Último movimento: Publicação (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste contratualEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KATHYA CYBELLE CARDOSO DE Sá E MENNISCPF

Reu

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDECPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

ALVARO LOBO· OAB SP 211164· CPF 023.***.***-27

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

ALVARO LOBO· OAB SP 211164· CPF 023.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alvaro Lobo (OAB 211164/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1008843-30.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kathya Cybelle Cardoso de Sá e Mennis - Reqdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Os autos vieram à conclusão por equívoco. Nada há a prover. Dê-se seguimento nos autos do incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. São Paulo, data e assinatura digital. (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KATHYA CYBELLE CARDOSO DE Sá E MENNISCPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDECPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

ALVARO LOBO· OAB SP 211164· CPF 023.***.***-27

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

ALVARO LOBO· OAB SP 211164· CPF 023.***.***-27

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 65.353,11

Autor

ANTONIO BITTENCOURT NETTOCPF

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT· OAB ES 14904· CPF 094.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 315.970,81

Autor

ELIR DE SOUZACPF

LYS MARIA CRUZ DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO BITTENCOURT NETTOCPF

INEZ VERONEZ BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

ENRICO ALVES PINTO· OAB ES 19279· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de LYS MARIA CRUZ DE SOUZA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIR DE SOUZA

LYS MARIA CRUZ DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO BITTENCOURT NETTO

INEZ VERONEZ BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

ENRICO ALVES PINTO· OAB ES 19279· CPF 086.***.***-64

Reu:

ENRICO ALVES PINTO· OAB ES 19279· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 65.353,11

Autor

ANTONIO BITTENCOURT NETTOCPF

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT· OAB ES 14904· CPF 094.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incidência sobre PDVIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BITTENCOURT NETTOCPF

CARLOS MIZZETTECPF

CARLOS ROGERIO DE FREITAS ROCHACPF

CARLOS WILTON COCCHIARARO FRAGACPF

CLEOVANIS FELIX DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLEONE HERINGER· OAB ES 001290· CPF 050.***.***-20

Autor:

RODRIGO LOUREIRO MARTINS· OAB ES 001322· CPF 014.***.***-72

Autor:

GEORGE ELLIS KILINSKY ABIB· OAB ES 006617· CPF 005.***.***-11

Autor:

THANANY MACHADO DARIO INOUE· OAB ES 011116· CPF 017.***.***-61

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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