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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 822,67

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

ALVARO BORGESCPF

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 18/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.070,43

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

ALVARO BORGESCPF

Outros

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de ALVARO BORGES em 08/11/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO ERIVALDO DE FRANCA OLIVEIRACPF

Reu

ALVARO MARGALHO MATOSCPF

Advogados

Autor:

NICHOLAS ALEXANDRE CAMPOLUNGO· OAB PA 6700· CPF 201.***.***-34

Reu:

ADRIENE SOARES DE OLIVEIRA· OAB PA 18740· CPF 642.***.***-34

Reu:

ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO· OAB PA 16876· CPF 904.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

27/02/2022

Valor

R$ 34.017,13

Autor

ALVARO MARGALHO MATOSCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9148/) (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

24/06/2014

Valor

R$ 4.800,00

Autor

ALVARO MARGALHO MATOSCPF

Reu

FRANCISCO ERIVALDO DE FRANCA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO· OAB PA 16876· CPF 904.***.***-91

Reu:

NICHOLAS ALEXANDRE CAMPOLUNGO· OAB PA 6700· CPF 201.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ALVARO MARGALHO MATOS em 17/06/2024 23:59. (03/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 34.017,13

Autor

ALVARO MARGALHO MATOSCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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