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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

ADONIAS DE OLIVEIRA LIMA

Advogados

Reu:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADONIAS DE OLIVEIRA LIMA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 46.500,00

Autor

NELSON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS CALMON RIBEIRO· OAB BA 28926· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA SANTOS em 12/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 13.100,00

Autor

ANTONIO GONZAGA DE ASSIS SAO JOSECPF

Reu

JUVENAL TEIXEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAIS CALMON RIBEIRO· OAB BA 28926· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de LAIS CALMON RIBEIRO em 19/04/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

GILCELIA SANTANA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ACACIO ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS· OAB BA 45783· CPF 632.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO LIMA BEZERRA· OAB BA 43007· CPF 187.***.***-20

Autor:

TAIS NASCIMENTO BEZERRA· CPF 039.***.***-67

Autor:

LAIS CALMON RIBEIRO· OAB BA 28926· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 6.731,64

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

THIAGO CEZAR DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB BA 27750· CPF 135.***.***-93

Autor:

MARIANA GODINHO ARAUJO· OAB BA 50916· CPF 072.***.***-08

Reu:

LAIS CALMON RIBEIRO· OAB BA 28926· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 20/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 20.656,88

Autor

EDINEY DE SENACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS CALMON RIBEIRO· OAB BA 28926· CPF 017.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 08/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARIA DAS MERCES DE PINHO VASCONCELOSCPF

ARIVALDO DE VASCONCELOS JUNIOR

ISABELA RIBEIRO DE VASCONCELOS

PEDRO PAULO DE VASCONCELOS

Advogados

Autor:

LAIS CALMON RIBEIRO· OAB BA 28926· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Expedição de mandado. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

JORGE ALBERTO FIUZA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ

MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA

Advogados

Autor:

LAIS CALMON RIBEIRO· OAB BA 28926· CPF 017.***.***-60

Reu:

IAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 62849· CPF 067.***.***-56

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO· OAB BA 24043· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 998,00

Autor

JORGE ALBERTO FIUZA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS CALMON RIBEIRO· OAB BA 28926· CPF 017.***.***-60

Reu:

IAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 62849· CPF 067.***.***-56

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JOAO RENATO DOS SANTOS SILVACPF

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SILVACPF

RENILDO FRANCISCO DOS SANTOS SILVACPF

MARIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS SILVACPF

EUNICE MARIA DOS SANTOS SILVACPF

+ 6 outros

Reu

RENATO FRANCISCO DA SILVACPF

Outros

LAIS CALMON RIBEIRO· OAB BA 28926· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de RENILSON FRANCISCO DOS SANTOS SILVA em 12/06/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 20.445,00

Autor

ROSANA SILVA SANTOSCPF

Reu

51.121.043 LEILA DE JESUS SACNPJ

LEILA DE JESUS SACPF

Outros

LAIS CALMON RIBEIRO· OAB BA 28926· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANA SILVA SANTOS em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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