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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 378.163,80

Autor

CARMELIA DE LORENZI SOUSACPF

LUIZ ARTUR FRITSCH DE VERNEYCPF

CECILIO MANOEL RODRIGUESCPF

JOSE CARLOS POSSENTICPF

JOAO TELEMBERGCPF

+ 6 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

RAQUEL CELONI DOMBROSKI· OAB PR 036361

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ANTONIO ZUPPO NETOCPF

ARNOLDO NIENKOTTERCPF

CANDIDO ANTONIO MARROSCPF

CECILIO MANOEL RODRIGUESCPF

CARMELIA DE LORENZI SOUSACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

RAQUEL CELONI DOMBROSKI· CPF 034.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/11/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 378.163,80

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CARMELIA DE LORENZI SOUSACPF

ALDO BERTOLDO DOS SANTOSCPF

ANTONIO ZUPPO NETOCPF

CANDIDO ANTONIO MARROSCPF

JOSE CARLOS POSSENTICPF

+ 6 outros

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) (13/07/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

DJALMA DE FARIAS OLIVEIRACPF

TEREZA NEUMAN DUARTE DE FARIASCPF

ITAMIR CESAR DE MOURA NETOCPF

MARLENE DE PAULA CORREIA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

PAULO RAMOS LIMACPF

JOSE SOARES FILHOCPF

JOSE DA COSTA PEREIRACPF

MARIA SALETE PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR· OAB PB 019750· CPF 308.***.***-68

Reu:

CLAUDECY TAVARES SOARES· CPF 267.***.***-00

Reu:

CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR· OAB PB 011121· CPF 034.***.***-55

Reu:

ALVARO HENRIQUES DAVID NETO· OAB PB 015059· CPF 010.***.***-02

Reu:

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR· OAB PB 019750· CPF 308.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE DE PAULA CORREIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

DJALMA DE FARIAS OLIVEIRACPF

TEREZA NEUMAN DUARTE DE FARIASCPF

HELIO CAVALCANTE DA SILVACPF

HELIANE MIRANDA CAVALCANTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR· OAB PB 019750· CPF 308.***.***-68

Reu:

THAIS FERREIRA VITURINO BOUERES

Reu:

ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE

Reu:

SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR· CPF 054.***.***-16

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA

Reu:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (28/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLENE DE PAULA CORREIA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

HELIANE MIRANDA CAVALCANTE DA SILVACPF

HELIO CAVALCANTE DA SILVACPF

DJALMA DE FARIAS OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

JOSE SOARES FILHOCPF

JOSE DA COSTA PEREIRACPF

PAULO RAMOS LIMACPF

NOALDO GOMES ARAUJOCPF

MARIA SALETE PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR· OAB PB 019750· CPF 308.***.***-68

Reu:

CLAUDECY TAVARES SOARES· CPF 267.***.***-00

Reu:

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR· OAB PB 019750· CPF 308.***.***-68

Reu:

CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR· OAB PB 011121· CPF 034.***.***-55

Reu:

ALVARO HENRIQUES DAVID NETO· OAB PB 015059· CPF 010.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDNEIDE ZULMIRA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

PAULINO GONDIM DA SILVA NETO· OAB PB 15105· CPF 007.***.***-76

Autor:

ALVARO HENRIQUES DAVID NETO· OAB PB 15059· CPF 010.***.***-02

Autor:

LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS· OAB PB 18274· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRLANDA RIBEIRO DE SOUZA

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ALVARO HENRIQUES DAVID NETO· OAB PB 15059· CPF 010.***.***-02

Autor:

LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS· OAB PB 18274· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/02/2026 23:59. (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2021

Distribuição

16/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Reu

IRLANDA RIBEIRO DE SOUZA

Advogados

Reu:

LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS· OAB PB 18274· CPF 013.***.***-12

Reu:

ALVARO HENRIQUES DAVID NETO· OAB PB 15059· CPF 010.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA SILVA SOUZA

MARIA DA SILVA SOUZACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO HENRIQUES DAVID NETO· OAB PB 15059· CPF 010.***.***-02

Autor:

LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS· OAB PB 18274· CPF 013.***.***-12

Autor:

ALEXANDRE COSTA DO VALLE FILHO· OAB PB 14676· CPF 045.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA SILVA SOUZA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/01/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Apelação Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIZABETH DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS· OAB PB 18274· CPF 013.***.***-12

Autor:

ALVARO HENRIQUES DAVID NETO· OAB PB 15059· CPF 010.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008560-60.2014.8.15.2001. REQUERENTE: MARIA ELIZABETH DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contad... (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIZABETH DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS· OAB PB 18274· CPF 013.***.***-12

Autor:

ALVARO HENRIQUES DAVID NETO· OAB PB 15059· CPF 010.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDLENE DE SANTANA FARIASCPF

Advogados

Autor:

ALVARO HENRIQUES DAVID NETO· OAB PB 15059· CPF 010.***.***-02

Autor:

LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS· OAB PB 18274· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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