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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 1.200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Alvaro Barros Neto Advogado: Claudio Luiz Goes De Almeida (OAB:BA42345) Executado: Carlos Gustavo Romeiro Santiago Cavalcante Advogado: Tarciso Alves Oliveira Brandao (OAB:BA35254) Executado: Joao Paulo Romeiro Santiago Cavalcante Terceiro Interessado: Cartório Do º Ofício Do Registro De Imóveis Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de... (04/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO BARROS NETOCPF

Reu

JOAO PAULO ROMEIRO SANTIAGO CAVALCANTECPF

CARLOS GUSTAVO ROMEIRO SANTIAGO CAVALCANTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO BARROS NETOCPF

Reu

CARLOS GUSTAVO ROMEIRO SANTIAGO CAVALCANTECPF

JOAO PAULO ROMEIRO SANTIAGO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA· OAB BA 42345· CPF 405.***.***-91

Reu:

TARCISO ALVES OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 35254

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO ROMEIRO SANTIAGO CAVALCANTE em 06/07/2022 23:59. (07/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO BARROS NETOCPF

Reu

JOAO PAULO ROMEIRO SANTIAGO CAVALCANTECPF

CARLOS GUSTAVO ROMEIRO SANTIAGO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA· OAB BA 42345· CPF 405.***.***-91

Reu:

TARCISO ALVES OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 35254

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (29/07/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 59.155,71

Autor

NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

HIGOR NASCIMENTO SILVACPF

FELIPE DA CONCEICAO GOMESCPF

FRANCISLANDYA DA SILVA RIBEIROCPF

E ENERGY INDUSTRIA DE PRODUTOS MAGNETICOS LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDA ADELAIDE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE· OAB PR 17523· CPF 695.***.***-04

Autor:

MARIVAL LUCIANO DE SOUSA BRITO· OAB PI 17472· CPF 063.***.***-66

Autor:

JONELITO LACERDA DA PAIXAO· OAB PI 11210· CPF 275.***.***-79

Autor:

BEATRIZ SILVA E OLIVEIRA· OAB PI 15758· CPF 033.***.***-09

Reu:

BRUNO RHANDAL OLIVEIRA ALVES· OAB PI 20666· CPF 058.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (24/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 59.155,71

Autor

FRANCISLANDYA DA SILVA RIBEIROCPF

FELIPE DA CONCEICAO GOMESCPF

HIGOR NASCIMENTO SILVACPF

NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

E ENERGY INDUSTRIA DE PRODUTOS MAGNETICOS LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDA ADELAIDE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ SILVA E OLIVEIRA· OAB PI 15758· CPF 033.***.***-09

Autor:

JONELITO LACERDA DA PAIXAO· OAB PI 11210· CPF 275.***.***-79

Autor:

MARIVAL LUCIANO DE SOUSA BRITO· OAB PI 17472· CPF 063.***.***-66

Autor:

CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE· OAB PR 17523· CPF 695.***.***-04

Reu:

BRUNO RHANDAL OLIVEIRA ALVES· OAB PI 20666· CPF 058.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+2

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

01/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO PIAUI

Reu

FELIPE DA CONCEICAO GOMESCPF

FRANCISLANDYA DA SILVA RIBEIROCPF

HIGOR NASCIMENTO SILVACPF

ALVARO CORREIA LIMA NETOCPF

Advogados

Reu:

JONELITO LACERDA DA PAIXAO· OAB PI 11210· CPF 275.***.***-79

Reu:

BEATRIZ SILVA E OLIVEIRA· OAB PI 15758· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGOR NASCIMENTO SILVACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO PIAUI

Reu

ALVARO CORREIA LIMA NETOCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2025)

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