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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

298 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 31.042,58

Autor

ROSLAINE TEN CATEN BUTZENCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO MAGNOS ENGEL· OAB RS 032141· CPF 286.***.***-72

Autor:

RUBEM IRINEU KEMPF· OAB RS 031957· CPF 199.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

MARCOS TUBINO BORTOLAN· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROSLAINE TEN CATEN BUTZENCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 31.042,58

Autor

ROSLAINE TEN CATEN BUTZENCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO MAGNOS ENGEL· OAB RS 032141· CPF 286.***.***-72

Autor:

RUBEM IRINEU KEMPF· OAB RS 031957· CPF 199.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC (28/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2011

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 11.567,50

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 11.567,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SILVANA LORENZZONCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

RUBEM IRINEU KEMPF· OAB RS 031957· CPF 199.***.***-53

Reu:

ALVARO MAGNOS ENGEL· OAB RS 032141· CPF 286.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC (27/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 75.105,89

Autor

JURACI DE FATIMA FELICIANO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO MAGNOS ENGEL· OAB RS 032141· CPF 286.***.***-72

Autor:

RUBEM IRINEU KEMPF· OAB RS 031957· CPF 199.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 75.105,89

Autor

JURACI DE FATIMA FELICIANO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO MAGNOS ENGEL· OAB RS 032141· CPF 286.***.***-72

Autor:

RUBEM IRINEU KEMPF· OAB RS 031957· CPF 199.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC (09/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 874,04

Autor

MICHELE PASINICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO MAGNOS ENGEL· OAB RS 032141· CPF 286.***.***-72

Autor:

RUBEM IRINEU KEMPF· OAB RS 031957· CPF 199.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OMAR ADELMO SCHLEMMERCPF

DELCI MARIA SCHLEMMERCPF

Reu

ARI CASSOLCPF

NELSER FRANCISCO DOROCHOWICZCPF

MATHEUS CASSOLCPF

MARLI GENECI CASSOLCPF

MARINO CASSOLCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO VERGUTZ· OAB RS 092881· CPF 935.***.***-10

Reu:

ALVARO MAGNOS ENGEL· OAB RS 032141· CPF 286.***.***-72

Reu:

NATHAN BENEDETTI ENGEL· OAB RS 117133· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DELCI MARIA SCHLEMMERCPF

OMAR ADELMO SCHLEMMERCPF

Reu

INES MARIA CASSOL BUTZKECPF

JORGINA MARIA CASSOL DOROCHOWICZCPF

MARIA DALCIN CASSOL

MARIA INES SCHULZ CASSOLCPF

MARINO CASSOLCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HZA2CIV1 (24/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 40.567,99

Autor

ANITA SCHNEIDERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM IRINEU KEMPF· OAB RS 031957· CPF 199.***.***-53

Autor:

ALVARO MAGNOS ENGEL· OAB RS 032141· CPF 286.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 40.567,99

Autor

ANITA SCHNEIDERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM IRINEU KEMPF· OAB RS 031957· CPF 199.***.***-53

Autor:

ALVARO MAGNOS ENGEL· OAB RS 032141· CPF 286.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024 (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 26.115,65

Autor

ROGERIO BOENO PRESTESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM IRINEU KEMPF· OAB RS 031957· CPF 199.***.***-53

Autor:

ALVARO MAGNOS ENGEL· OAB RS 032141· CPF 286.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 26.115,65

Autor

ROGERIO BOENO PRESTESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM IRINEU KEMPF· OAB RS 031957· CPF 199.***.***-53

Autor:

ALVARO MAGNOS ENGEL· OAB RS 032141· CPF 286.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC (10/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 91.488,59

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 91.488,59

Autor

EUGENIO PIO FASSINICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO MAGNOS ENGEL· OAB RS 032141· CPF 286.***.***-72

Autor:

RUBEM IRINEU KEMPF· OAB RS 031957· CPF 199.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (28/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2001

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 3.649,74

Autor

SLC MAQUINAS LTDA.CNPJ

Reu

LARIO ERICO BREUNIGCPF

HARIO HELMO BREUNIGCPF

ELSA BREUNIGCPF

LAURI HUGO BREUNIGCPF

LIANE BREUNIGCPF

Advogados

Autor:

RUBEM IRINEU KEMPF· OAB RS 031957· CPF 199.***.***-53

Autor:

CARLOS SCHULZ· OAB RS 073681· CPF 926.***.***-91

Autor:

ALVARO MAGNOS ENGEL· OAB RS 032141· CPF 286.***.***-72

Autor:

JAIR RODRIGO SCHERER· OAB RS 086444· CPF 002.***.***-75

Autor:

NATHAN BENEDETTI ENGEL· OAB RS 117133· CPF 025.***.***-17

Reu:

LARICE CAROLINA PEREIRA MARTINS· OAB RS 129363· CPF 026.***.***-94

Reu:

ARNO SCHMIDT· OAB RS 079068· CPF 427.***.***-00

Reu:

CAROLINA FRITSCH POHL· OAB RS 106504· CPF 028.***.***-75

Reu:

LAIR PEREIRA MARTINS· OAB RS 031269· CPF 478.***.***-72

Reu:

LUCAS CANDIDO MAYER· OAB RS 085183· CPF 017.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 23.368,67

Autor

SIANI ROSE MACHADO SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO MAGNOS ENGEL· OAB RS 032141· CPF 286.***.***-72

Autor:

RUBEM IRINEU KEMPF· OAB RS 031957· CPF 199.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 23.368,67

Autor

SIANI ROSE MACHADO SILVEIRACPF

Reu

OS MESMOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO MAGNOS ENGEL· OAB RS 032141· CPF 286.***.***-72

Autor:

RUBEM IRINEU KEMPF· OAB RS 031957· CPF 199.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC (03/02/2025)

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