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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ALVARO LUIZ RODRIGUES

Reu

DENILSON LIMA DA SILVA

Outros

JOSE NAZARENO DE AZEVEDO· OAB PB 6357· CPF 048.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (06/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Por Tempo de ContribuiçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO LUIZ RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IELVA SUZANA ROSA GEHRKE· OAB RS 065432· CPF 637.***.***-53

Reu:

IELVA SUZANA ROSA GEHRKE· OAB RS 065432· CPF 637.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Por Tempo de ContribuiçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO LUIZ RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IELVA SUZANA ROSA GEHRKE· OAB RS 065432· CPF 637.***.***-53

Reu:

IELVA SUZANA ROSA GEHRKE· OAB RS 065432· CPF 637.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (02/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO LUIZ RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IELVA SUZANA ROSA GEHRKE· OAB RS 065432· CPF 637.***.***-53

Reu:

IELVA SUZANA ROSA GEHRKE· OAB RS 065432· CPF 637.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2008

Distribuição

20/11/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

LUZIA MARIA DE JESUS

Reu

ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

EUELES CINTRA JUNIOR· OAB GO 44974

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO· OAB GO 21735

Outros

ALVARO LUIZ RODRIGUES DIAS· OAB GO 9911· CPF 310.***.***-53

TIAGO MAGALHAES COSTA· OAB GO 26034

INOCÊNCIO GONÇALVES BORGES· OAB GO 15964

REGINA CLAUDIA DA FONSECA· OAB GO 4205

CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE· OAB GO 10989· CPF 342.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUZIA MARIA DE JESUS

Advogados

Autor:

KEILY REZENDE PANTALEAO· CPF 956.***.***-87

Reu:

ALVARO LUIZ RODRIGUES DIAS· CPF 310.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/03/2019)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 24.010,90

Autor

MAILDES DA SILVA SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIACNPJ

Outros

ALVARO LUIZ RODRIGUES DIAS· OAB GO 9911· CPF 310.***.***-53

Último movimento: Intimação Efetivada (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAILDES DA SILVA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ RODRIGUES DIAS· OAB GO 9911· CPF 310.***.***-53

Reu:

VICTOR HUGO DOS SANTOS PEREIRA· OAB GO 55936· CPF 037.***.***-82

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA TELES· OAB GO 56024· CPF 939.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de São Miguel do Araguaia Processo:5593652-22.2024.8.09.0143 Polo ativo: Maildes Da Silva Santos Polo passivo: Municipio De Sao Miguel Do Araguaia Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública DECISÃO Não havendo oposição das partes qua... (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/04/2008

Distribuição

15/04/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCIMAR XAVIER DE BASTOSCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

ALVARO LUIZ RODRIGUES DIAS· OAB GO 9911· CPF 310.***.***-53

KEYLLER PAULO SILVA DE SOUZA· OAB GO 59855· CPF 091.***.***-57

EDINA MARIA ROCHA LIMA· OAB GO 19643

REGINA CLAUDIA DA FONSECA· OAB GO 4205

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/09/1997

Distribuição

15/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA LINEACRED LIASING E PROMOTORA LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA LINEACRED LIASING E PROMOTORA LTDACNPJ

Outros

CESAR AUGUSTO DE ARTIAGA ANDRADE· OAB GO 3556· CPF 031.***.***-49

ALVARO LUIZ RODRIGUES DIAS· OAB GO 9911· CPF 310.***.***-53

DIOGO SIQUEIRA JAYME· OAB GO 27769· CPF 012.***.***-13

CARLOS HENRIQUE DE QUEIROZ· OAB GO 9469· CPF 160.***.***-91

SAMUEL VITAL FERREIRA JUNIOR· OAB GO 76289

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 93.286,47

Autor

RAIMUNDO DA CRUZ MILHOMEMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ RODRIGUES DIAS· OAB GO 9911

Último movimento: Intimação Efetivada (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 204.875,10

Autor

OTAVIO ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ RODRIGUES DIAS· OAB GO 9911

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (09/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 304.380,87

Autor

PEDRO ALEXANDRE FERREIRA BRAGACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ RODRIGUES DIAS· OAB GO 9911

Último movimento: Intimação Efetivada (22/04/2026)

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