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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 354.448,56

Autor

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

RICARDO JANOT GONCALVESCPF

MARILIA LENTZ BRAGA JANOT GONCALVESCPF

ERICA NEVES JUSTECPF

ANTONIO ALEXANDRE JUSTECPF

REFRAGUN ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA - EPPCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874· CPF 007.***.***-04

Autor:

GERMANA SOUSA MAIA DO AMARAL· OAB MG 110507· CPF 051.***.***-51

Autor:

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 93588· CPF 709.***.***-87

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Reu:

JOSE HENRIQUE RESENDE NEVES· OAB MG 101778· CPF 555.***.***-30

Reu:

DANIEL RESENDE NEVES· OAB MG 87257· CPF 004.***.***-92

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Reu:

TAINAH SANTOS CARNEIRO· OAB MG 165090· CPF 111.***.***-09

Outros

VINICIUS GRESSLER HENNING CARDOSO· OAB MG 113471

ALVARO GIOVANI ALVES GATO· OAB MG 39205

RONALDO MARCUS GOMIDE· OAB MG 51365· CPF 472.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

31/08/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

REFRAMIL ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDACNPJ

MARILIA LENTZ BRAGA JANOT GONCALVESCPF

ANTONIO ALEXANDRE JUSTECPF

ERICA NEVES JUSTECPF

REFRAGUN ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA - EPPCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 93588

Autor:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874

Autor:

GERMANA SOUSA MAIA DO AMARAL· OAB MG 110507

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Autor:

VINICIUS GRESSLER HENNING CARDOSO· OAB MG 113471

Reu:

AGOSTINHO RESENDE NEVES· OAB MG 101401

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162

Reu:

ALVARO GIOVANI ALVES GATO· OAB MG 39205

Reu:

JOSE HENRIQUE RESENDE NEVES· OAB MG 101778

Reu:

JOAO VITOR CAMPOS CECCHETTO

+ outros advogados do reu

Outros

MONIQUE REIS DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB MG 128459

RONALDO MARCUS GOMIDE· OAB MG 51365· CPF 472.***.***-10

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO ALEXANDRE JUSTECPF

CRISTIANO NEVES JUSTECPF

ERICA NEVES JUSTECPF

MARILIA LENTZ BRAGA JANOT GONCALVESCPF

REFRAGUN ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA - EPPCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 93588

Reu:

CRISTINA GARCIA RODRIGUES AZEVEDO

Reu:

VINICIUS GARCIA FERREIRA· OAB MG 101489

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA

Reu:

MONIQUE REIS DE OLIVEIRA

Reu:

CAMILA ANIELLE SILVA DE ANDRADE· OAB MG 139565

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO ALEXANDRE JUSTECPF

CRISTIANO NEVES JUSTECPF

ERICA NEVES JUSTECPF

MARILIA LENTZ BRAGA JANOT GONCALVESCPF

REFRAGUN ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA - EPPCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Autor:

GERMANA SOUSA MAIA DO AMARAL

Autor:

VINICIUS GRESSLER HENNING CARDOSO

Autor:

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 93588

Reu:

AGOSTINHO RESENDE NEVES

Reu:

ALVARO GIOVANI ALVES GATO

Reu:

JOAO VITOR CAMPOS CECCHETTO

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162

Reu:

DANIEL RESENDE NEVES· OAB MG 87257

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISAIAS BATKECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 216.***.***-72

Autor:

ATILA IGOR DOS SANTOS SILVA· CPF 080.***.***-94

Autor:

GILGREIDE DE JESUS CRUZ MARCILINO

Reu:

BRUNO ALVES LEITE PRACA· OAB MG 90635· CPF 042.***.***-16

Outros

ALVARO GIOVANI ALVES GATO· OAB MG 39205

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 14.700,00

Autor

WAGNER DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 39205· CPF 216.***.***-72

Autor:

DANIELA CRAVO FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 105008· CPF 013.***.***-64

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

ALVARO GIOVANI ALVES GATO· OAB MG 39205

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 14.700,00

Autor

WAGNER DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ALVARO LUIZ RODRIGUES

Reu

DENILSON LIMA DA SILVA

Outros

JOSE NAZARENO DE AZEVEDO· OAB PB 6357· CPF 048.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (06/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Por Tempo de ContribuiçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO LUIZ RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IELVA SUZANA ROSA GEHRKE· OAB RS 065432· CPF 637.***.***-53

Reu:

IELVA SUZANA ROSA GEHRKE· OAB RS 065432· CPF 637.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Por Tempo de ContribuiçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO LUIZ RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IELVA SUZANA ROSA GEHRKE· OAB RS 065432· CPF 637.***.***-53

Reu:

IELVA SUZANA ROSA GEHRKE· OAB RS 065432· CPF 637.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (02/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO LUIZ RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IELVA SUZANA ROSA GEHRKE· OAB RS 065432· CPF 637.***.***-53

Reu:

IELVA SUZANA ROSA GEHRKE· OAB RS 065432· CPF 637.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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