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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renúncia ParcialRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ÁLVARO COELHO MAIA NETOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ÁLVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renúncia ParcialRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ÁLVARO COELHO MAIA NETOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2003

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (07/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

ESDRAS VALERIANO DOS SANTOSCPF

MARIA ZORAIDE SANTOS

COUTO CARVALHO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JOSE CARLOS VALERIANO SANTOS

JOSE CLOVIS VIEIRA DE OLIVEIRA

ESDRAS VALERIANO DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS VALERIANO DOS SANTOS JUNIOR

+ 8 outros

Último movimento: Remessa (19/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2003

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESDRAS VALERIANO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE CARLOS VALERIANO SANTOS

JOSE CLOVIS VIEIRA DE OLIVEIRA

JOSE CARLOS VALERIANO DOS SANTOS JUNIOR

MARIA ZORAIDE SANTOS

COUTO CARVALHO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JONATHAN FRANCISCO SILVA DE JESUS· OAB SE 8408· CPF 034.***.***-71

Autor:

CAIO CEZAR ALMEIDA CRUZ· OAB SE 569· CPF 028.***.***-93

Reu:

JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES· OAB SE 3131· CPF 944.***.***-91

Reu:

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

Reu:

CARILANE DA SILVA LARANJEIRA· OAB SE 4126· CPF 794.***.***-87

Reu:

ALVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2003

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESDRAS VALERIANO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JOSE CARLOS VALERIANO SANTOS

JOSE CLOVIS VIEIRA DE OLIVEIRA

JOSE CARLOS VALERIANO DOS SANTOS JUNIOR

MARIA ZORAIDE SANTOS

+ 7 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/12/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON LUIZ SOARES PASSOSCPF

CECILIA SOARES DANTAS DE PINACPF

Reu

GESSICA COSTA DE JESUS

JOSE ANDERSON DA CUNHA

LUCIANA SILVA CUNHA

Advogados

Autor:

ANDERSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES· OAB SE 6655· CPF 950.***.***-15

Reu:

WILLIAM DE JESUS SANTOS· OAB SE 4918· CPF 006.***.***-57

Reu:

ALVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renúncia ParcialRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ÁLVARO COELHO MAIA NETOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUANNY CRISTHINY DE OLIVEIRA SANTOS REP. POR SUA GENITORACPF

Reu

JEIDSON SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

VINÍCIUS JOSÉ AMANCIO FEITOSA· OAB SE 11290· CPF 028.***.***-06

Autor:

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA· OAB SE 67120· CPF 048.***.***-94

Reu:

ALVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Expedição de documento (11/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

Avaliação / ReavaliaçãoExecução de Alimentos

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUANNY CRISTHINY DE OLIVEIRA SANTOS REP. POR SUA GENITORA

Reu

JEIDSON SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ÁLVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Autor:

VINÍCIUS JOSÉ AMANCIO FEITOSA· OAB SE 11290· CPF 028.***.***-06

Autor:

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA· OAB SE 67121

Autor:

AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SE 11490· CPF 046.***.***-41

Reu:

ÁLVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Reu:

VINÍCIUS JOSÉ AMANCIO FEITOSA· OAB SE 11290· CPF 028.***.***-06

Reu:

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA· OAB SE 67121

Reu:

AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SE 11490· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2020

Distribuição

06/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ÁLVARO COELHO MAIA NETOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ÁLVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FRANCISCO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ HAMILTON DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Autor:

CLAUDIA LIRA SANTANA· OAB SE 10354· CPF 033.***.***-41

Reu:

CLAUDIA LIRA SANTANA· OAB SE 10354· CPF 033.***.***-41

Reu:

BRUNO ROCHA LIMA· OAB SE 4315· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (02/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renúncia ParcialRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ÁLVARO COELHO MAIA NETOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ÁLVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DAS NEVES SILVACPF

Reu

SABRINA FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Reu:

ALVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/06/2024)

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