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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CIRENE FERRARICPF

CARLOS ROBERTO DOS ANJOS NOGUEIRACPF

EUNICE NOGUEIRA LIMACPF

ELENICE NOGUEIRA DA FONSECACPF

ALICIA NOGUEIRA RAMOSCPF

+ 1 outros

Reu

AZAEL ANTONIO NOGUEIRACPF

SIRIA MARIA FERRARI

Advogados

Autor:

ALVARO PASCHOAL PINHEIRO JUNIOR· OAB RJ 183816· CPF 006.***.***-67

Autor:

ALVARO PASCHOAL PINHEIRO· CPF 070.***.***-53

Outros

DOUGLAS PONCIANO NOGUEIRA· OAB RJ 171656· CPF 020.***.***-26

Último movimento: Conclusão (23/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

GENI HARBCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALVARO PASCHOAL PINHEIRO· OAB RJ 024532· CPF 070.***.***-53

Autor:

CHARLOTTE AZIZ HARB· OAB RJ 109676· CPF 261.***.***-04

Autor:

CLAUDIO CARNEIRO DE SOUZA· OAB RJ 104480· CPF 078.***.***-21

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ· CPF 073.***.***-33

Reu:

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GENI HARBCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

CHARLOTTE AZIZ HARB· OAB RJ 109676· CPF 261.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (04/04/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 3.416.857.256,78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ILSON ESCOSSIA DA VEIGACPF

WILSON FERREIRACPF

MARCILIO GOMES DA SILVACPF

NESTOR JOSE DO NASCIMENTOCPF

CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR· OAB RJ 022270· CPF 056.***.***-68

Reu:

SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL· OAB RJ 088824· CPF 010.***.***-80

Reu:

MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAGAO· OAB RJ 048335· CPF 464.***.***-15

Reu:

HAMILTON LIMA BARROS· OAB RJ 018924· CPF 094.***.***-68

Reu:

MARGARET DE OLIVEIRA BERALDO MAGALHAES· OAB RJ 079658· CPF 016.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170 (15/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 3.416.857.256,78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ILSON ESCOSSIA DA VEIGACPF

WILSON FERREIRACPF

MARCILIO GOMES DA SILVACPF

NESTOR JOSE DO NASCIMENTOCPF

CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR· OAB RJ 022270· CPF 056.***.***-68

Reu:

SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL· OAB RJ 088824· CPF 010.***.***-80

Reu:

MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAGAO· OAB RJ 048335· CPF 464.***.***-15

Reu:

MARGARET DE OLIVEIRA BERALDO MAGALHAES· OAB RJ 079658· CPF 016.***.***-43

Reu:

ALVARO PASCHOAL PINHEIRO· OAB RJ 024532· CPF 070.***.***-53

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 183 (27/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2004

Distribuição

23/11/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CAMILA SALGADO LIMACPF

MARIA NAZARE DA SILVA LIMACPF

Reu

NADIR LEITE SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Reu:

ALVARO PASCHOAL PINHEIRO· OAB RJ 024532· CPF 070.***.***-53

Reu:

DANIEL JOSE CALHEIROS· OAB RJ 125484· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 562 (13/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2004

Distribuição

23/11/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NAZARE DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0021989-54.2004.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA NAZARE DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) DESPACHO/DECISÃO Expeça a Secretaria a certidão requerida no evento 548, na forma do art. 517 do CPC. Determino a suspensão do feito por um ano, nos termos do art. 921, III c/c §1°, do CPC. Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação do exequente, certifique-se e arquivem-se os autos, nos termos do art... (29/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBSON BATISTA DE SOUZACPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO PASCHOAL PINHEIRO JUNIOR· OAB RJ 183816· CPF 006.***.***-67

Outros

DANIELLI DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 211115

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLOS ADRIANO COSTA MACHADOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO PASCHOAL PINHEIRO JUNIOR· OAB RJ 183816· CPF 006.***.***-67

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2006

Distribuição

28/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

CATIA DE ANDRADE FARIAS BRAZCPF

Reu

SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ARMINDA DE JESUS DE CARVALHO MACHADO CERRI· OAB RJ 128384· CPF 347.***.***-00

MARIANA KHADER· OAB RJ 110681· CPF 033.***.***-98

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA REIS· OAB RJ 97761· CPF 861.***.***-20

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

ALESSANDRA ARANHA MONNERAT MONTEIRO· OAB RJ 116465· CPF 069.***.***-24

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de documento (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DE SOUZA PAULA DA COSTA

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FELTRIM CAMARA· OAB SP 277072· CPF 308.***.***-29

Autor:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

Autor:

ALVARO PASCHOAL PINHEIRO JUNIOR· OAB RJ 183816· CPF 006.***.***-67

Autor:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR FELTRIM CAMARA· OAB SP 277072· CPF 308.***.***-29

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

Reu:

ALVARO PASCHOAL PINHEIRO JUNIOR· OAB RJ 183816· CPF 006.***.***-67

Reu:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

REGINALDO BARBOSA DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO PASCHOAL PINHEIRO JUNIOR· OAB RJ 183816· CPF 006.***.***-67

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (25/06/2026)

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