Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFAGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CRISTINA RAMOS ZIGGIATTICPF

FERNANDO SANTOS RAMOSCPF

CECILIA DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFAGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CECILIA DOS SANTOS RAMOSCPF

FERNANDO SANTOS RAMOSCPF

MARIA CRISTINA RAMOS ZIGGIATTICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB RJ 218670· CPF 125.***.***-08

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFAGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CRISTINA RAMOS ZIGGIATTICPF

FERNANDO SANTOS RAMOSCPF

CECILIA DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação do selo ou sinal públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

GUILHERME THEML CARAMCPF

Advogados

Autor:

CLEBER DE OLIVEIRA TAVARES NETO· CPF 094.***.***-94

Autor:

IZABELLA MARINHO BRANT· CPF 072.***.***-02

Reu:

MARCIO ANDRE NASCIMENTO ROSA· OAB ES 033062· CPF 134.***.***-00

Reu:

ALVARO RAMOS DUTRA· CPF 135.***.***-63

Outros

RODOLFO NASCIMENTO MALHAME· OAB ES 034342

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Falsificação do selo ou sinal públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME THEML CARAMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE NASCIMENTO ROSA· OAB ES 033062· CPF 134.***.***-00

Autor:

RODOLFO NASCIMENTO MALHAME· OAB ES 034342· CPF 125.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação do selo ou sinal públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME THEML CARAMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE NASCIMENTO ROSA· OAB ES 033062· CPF 134.***.***-00

Reu:

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA· CPF 929.***.***-68

Reu:

ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO· CPF 751.***.***-91

Reu:

NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA· CPF 942.***.***-06

Reu:

LILIAN GUILHON DORE· CPF 810.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR· CPF 006.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02 (10/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALVARO RAMOS DUTRA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ALVARO RAMOS DUTRA· OAB ES 034341· CPF 135.***.***-63

Reu:

ALVARO RAMOS DUTRA· OAB ES 034341· CPF 135.***.***-63

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALVARO RAMOS DUTRA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ALVARO RAMOS DUTRA· OAB ES 034341· CPF 135.***.***-63

Reu:

ALVARO RAMOS DUTRA· OAB ES 034341· CPF 135.***.***-63

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSIAS SILVA CANDEIACPF

Reu

DIRETOR CHEFE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB

SEVERINO MACIEL DE NEGREIROSCPF

MAIOR LIMPEZA LAVANDERIA LTDACNPJ

MARCEL SILVA DE OLIVEIRACPF

BASILIO VAIS DE LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALVARO RAMOS DUTRA· CPF 135.***.***-63

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIAS SILVA CANDEIA em 27/08/2025 23:59. (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 12.386,26

Autor

ELIEZER DA CONCEICAO FILHOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

ALVARO RAMOS DUTRA· OAB ES 34341· CPF 135.***.***-63

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 11.658,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 11.658,58

Autor

BANCO INBURSA S.A.CNPJ

Reu

PEDRELINA GERONIMO DA SILVA FELICIANOCPF

Advogados

Autor:

JAMILLE DIAS DE ANDRADE· OAB SP 417116· CPF 455.***.***-35

Reu:

ALVARO RAMOS DUTRA· OAB ES 34341· CPF 135.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 124.658,23

Autor

MARIA DO AMPARO MARVILA DA SILVA 04360066775CNPJ

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARTINS DUTRA DE FARIA· OAB ES 17371· CPF 097.***.***-74

Autor:

ALVARO RAMOS DUTRA· OAB ES 34341· CPF 135.***.***-63

Reu:

SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS· OAB SP 77133· CPF 844.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 56.208,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ITACY DA CONCEICAO MORENO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A Advogado do(a) AUTOR: ALVARO RAMOS DUTRA - ES34341 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica o advogado da parte Requerente supramencionado intimado para tomar ciência e manifestar-se acerca da petição de id 96437630 e seus anexos, no prazo de 5 dias. CARIACICA-ES, 5 de maio de 2026.... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 56.208,00

Autor

ITACY DA CONCEICAO MORENO DOS SANTOSCPF

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

ITACY DA CONCEICAO MORENO DOS SANTOSCPF

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO RAMOS DUTRA· OAB ES 34341· CPF 135.***.***-63

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

ALVARO RAMOS DUTRA· OAB ES 34341· CPF 135.***.***-63

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal