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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 20.498,22

Autor

ALVARO ROBERTO BARTHCPF

Reu

GOMES CAMARGO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

CAROLINE THOME PIBERNAT· OAB RS 063474· CPF 001.***.***-80

Reu:

FERNANDA RITA KLEIN BERNARDON· OAB RS 072824· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52856543620248217000/TJRS (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 20.498,22

Autor

ALVARO ROBERTO BARTHCPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

GOMES CAMARGO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

CAROLINE THOME PIBERNAT· OAB RS 063474· CPF 001.***.***-80

Reu:

FERNANDA RITA KLEIN BERNARDON· OAB RS 072824· CPF 616.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (03/04/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 25.806,00

Autor

ALVARO ROBERTO BARTHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO ROBERTO BARTHCPF

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

ELMA BARTH SCHNACKCPF

ELTON BARTHCPF

ERENEU BARTHCPF

ERNANI BARTHCPF

JANE GUARDACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BEAL· OAB RS 082352· CPF 020.***.***-00

Reu:

VERA CECILIA WENTZ· OAB RS 059969· CPF 899.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5126209792024821700020250320144848 (20/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

ELMA BARTH SCHNACKCPF

ELTON BARTHCPF

ERENEU BARTHCPF

ERNANI BARTHCPF

JANE GUARDACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BEAL· OAB RS 082352· CPF 020.***.***-00

Reu:

VERA CECILIA WENTZ· OAB RS 059969· CPF 899.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/09/2025)

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