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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

133 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 17.250,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALVARO SOUZA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ALVARO SOUZA SILVA - PB30078 RECORRIDO: ERIC ANDRETTI BARRETO NOGUEIRA, FME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDA EXPEDIENTE - República Federativa do Brasil Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Juiz Marcos Coelho de Salles ___________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO NÚMERO: 0860618... (04/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 17.250,42

Autor

ALVARO SOUZA SILVACPF

Reu

ERIC ANDRETTI BARRETO NOGUEIRACPF

FME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LDTA MECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO SOUZA SILVA· OAB PB 30078· CPF 119.***.***-64

Reu:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO SOUZA SILVA

Reu

FME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LDTA ME

Advogados

Autor:

ALVARO SOUZA SILVA· OAB PB 30078· CPF 119.***.***-64

Autor:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Reu:

ALVARO SOUZA SILVA· OAB PB 30078· CPF 119.***.***-64

Reu:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO SOUZA SILVA

Reu

FME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LDTA ME

Advogados

Autor:

ALVARO SOUZA SILVA· OAB PB 30078· CPF 119.***.***-64

Autor:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Reu:

ALVARO SOUZA SILVA· OAB PB 30078· CPF 119.***.***-64

Reu:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Turma de Uniformização de Jurisprudência INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 0860618-55.2024.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de Pedido de Uniformização de Jurisprudência interposto por ALVARO SOUZA SILVA em face de acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal Permanente da Capital. É o relatório. O presente incidente não preenche os pressupostos de admissibilidade exigidos pela Resolução nº 29/2026 do TJPB. Expl... (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 106.254,27

Autor

JAILSON VITAL DE SOUZACPF

FLAVIO ANTONIO DA SILVACPF

MARINALDO LOPES DE PONTESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGACNPJ

Advogados

Autor:

HILLARY SUELLEN DA SILVA FREITAS· OAB PB 32917· CPF 066.***.***-51

Autor:

ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO· OAB PB 6295· CPF 549.***.***-34

Reu:

ALVARO SOUZA SILVA· OAB PB 30078· CPF 119.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JONAS JOSE DA SILVACPF

ITAMARA FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO SOUZA SILVA· OAB PB 30078· CPF 119.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

ALVARO SOUZA SILVA· OAB PB 30078· CPF 119.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800767-61.2025.8.15.0381. AUTOR: ITAMARA FELIX DOS SANTOS, JONAS JOSE DA SILVA Polo passivo: REU: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico que, em razão do afastamento do Magistrado Dr. Gustavo Farias Alves, por motivo de Licença de Trânsito, as audiências pautadas para a presente data foram redesignadas para o dia 02 de Julho de 2026 no mesmo horário. Dou fé. Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/85394318052 ITABAIANA, 21 de maio de 2026 WALLYSON D... (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 8.089,30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 8.089,30

Autor

JOSE DENILSON PAULINO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO SOUZA SILVA· OAB PB 30078· CPF 119.***.***-64

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR· OAB PB 4539· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO SOUZA SILVA

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO SOUZA SILVA· OAB PB 30078· CPF 119.***.***-64

Reu:

ALVARO SOUZA SILVA· OAB PB 30078· CPF 119.***.***-64

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR· OAB PB 4539· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: RECORRENTE: JOSE DENILSON PAULINO DA SILVA REU: Estado da Paraíba Art. 4º. Proferida sentença de mérito (procedência, procedência parcial ou improcedência) e interposto recurso de apelação ou recurso inominado, conforme o caso, o servidor intimará a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias ou 10 (dez) dias, respectivamente. Parágrafo 1º. Escoado o prazo das contrarrazões, com ou sem elas, o servidor... (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fruição / GozoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO SOUZA SILVA

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO SOUZA SILVA· OAB PB 30078· CPF 119.***.***-64

Reu:

ALVARO SOUZA SILVA· OAB PB 30078· CPF 119.***.***-64

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR· OAB PB 4539· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 4.344,16

Autor

JOAO DE CARVALHO BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGOCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO SOUZA SILVA· OAB PB 30078· CPF 119.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 10.079,99

Autor

MARCO AURELIO DE SOUZA SILVA FILHOCPF

Reu

ADIDAS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ALVARO SOUZA SILVA· OAB PB 30078· CPF 119.***.***-64

Reu:

KRISTIAN RODRIGO PSCHEIDT· OAB PR 50564· CPF 040.***.***-35

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SANTOS COSTA em 09/06/2025 23:59. (10/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 264.000,00

Autor

GABRIELE DO NASCIMENTOCPF

Reu

FRANCISCO ARIVANIO DE MELOCPF

HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA-PB

Advogados

Autor:

ALVARO SOUZA SILVA· OAB PB 30078· CPF 119.***.***-64

Reu:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 7.895,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

EDSON CABRAL DA SILVA

Advogados

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

DANILO DUARTE DE QUEIROZ· OAB PB 10588· CPF 007.***.***-20

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ALVARO SOUZA SILVA· OAB PB 30078· CPF 119.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 4.344,16

Autor

SEVERINA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGOCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO SOUZA SILVA· OAB PB 30078· CPF 119.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELIANE JOANA DOS SANTOS ARRUDACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO SOUZA SILVA· OAB PB 30078· CPF 119.***.***-64

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Outros

EGILSON DE OLIVEIRA· OAB PB 22236· CPF 045.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (13/01/2026)

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