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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESCRITORIO LUIZ ANTONIO ALVES CORREA - ADVOGADOS (AGRAVANTE)

Reu

2. AUGUSTO CESAR RIBEIRO BRITO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Autor:

MAURICIO RODRIGUES DE SOUZA FILHO· OAB RJ 232153· CPF 142.***.***-86

Autor:

MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA· OAB RJ 63898· CPF 630.***.***-87

Autor:

CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Autor:

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

Reu:

VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Reu:

MAURICIO RODRIGUES DE SOUZA FILHO· OAB RJ 232153· CPF 142.***.***-86

Reu:

MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA· OAB RJ 63898· CPF 630.***.***-87

Reu:

CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Reu:

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3233566/RJ (2026/0145405-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESCRITORIO LUIZ ANTONIO ALVES CORREA - ADVOGADOS ADVOGADO: MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA - RJ063898 AGRAVADO: AUGUSTO CESAR RIBEIRO BRITO ADVOGADOS: VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA - RJ183788 CARLOS GABRIEL FEIJÓ DE LIMA - RJ186591 AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR - RJ215611 MAURICIO RODRIGUES DE SOUZA FILHO - RJ232153 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Esp... (01/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESCRITORIO LUIZ ANTONIO ALVES CORREA - ADVOGADOS (AGRAVANTE)

Reu

2. AUGUSTO CESAR RIBEIRO BRITO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Autor:

MAURICIO RODRIGUES DE SOUZA FILHO· OAB RJ 232153· CPF 142.***.***-86

Autor:

MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA· OAB RJ 63898· CPF 630.***.***-87

Autor:

CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Autor:

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

Reu:

VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Reu:

MAURICIO RODRIGUES DE SOUZA FILHO· OAB RJ 232153· CPF 142.***.***-86

Reu:

MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA· OAB RJ 63898· CPF 630.***.***-87

Reu:

CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Reu:

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 4.845,27

Autor

BICCA & CORREA ADVOGADOSCNPJ

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACNPJ

EMPLAN MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BICCA & CORREA ADVOGADOS

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6079179-43.2025.8.03.0001. REQUERENTE: BICCA & CORREA ADVOGADOS REQUERIDO: EMPLAN MINERACAO LTDA, EMPLAN MINERACAO LTDA DECISÃO A parte exequente requer a renovação da diligência citatória da executada, por meio de oficial de justiça, informando que os endereços indicados na inicial permanecem válidos, bem como indicando número telefônico para tentativa de citação via aplicativo de mensagens. Considerando as informações prestadas e vi... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BICCA & CORREA ADVOGADOSCNPJ

RONDINELE MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (01/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 1.074,48

Autor

BICCA & CORREA ADVOGADOSCNPJ

Reu

ELIDA ELAINE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (19/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

ContratuaisLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BICCA & CORREA ADVOGADOS

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2024 - 2ª VC/MCP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-s... (03/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 275,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BICCA & CORREA ADVOGADOS REU: LUCINALDO DA SILVA E SILVA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte autora para manifestação sobre resultado da diligência ID 28294067 (intimação pagamento voluntário), no prazo de cinco dias Macapá/AP, 15 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) CIBELE DE LEMOS GUIMARAES Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de... (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BICCA & CORREA ADVOGADOS

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BICCA & CORREA ADVOGADOS REU: LUCINALDO DA SILVA E SILVA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte credora/exequente para recolher CUSTAS COMPLEMENTARES, nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025 [as consultas a sistemas eletrônicos de pesquisa patrimonial e cadastral constituem custas judiciais complementares, por se tratarem de atos processuais específicos, vinculados à prestação de serviço f... (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 1.207,48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BICCA & CORREA ADVOGADOS

Reu

PAULO ROBERTO NASCIMENTO DE ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição inicial) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

ContratuaisLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BICCA & CORREA ADVOGADOS

Reu

ROMMEL FERREIRA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6079188-05.2025.8.03.0001. AUTOR: BICCA & CORREA ADVOGADOS REU: ROMMEL FERREIRA LOBATO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Trata-se de Execução de Título Executivo J... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 1.412,12

Autor

BICCA & CORREA ADVOGADOSCNPJ

Reu

FABIO SOUZA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BICCA & CORREA ADVOGADOS

Reu

FABIO SOUZA DA COSTA

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6079182-95.2025.8.03.0001. AUTOR: BICCA & CORREA ADVOGADOS REU: FABIO SOUZA DA COSTA DECISÃO Encaminhem-se os autos para fins de realização da pesquisa de bens via Sisbajud. Macapá/AP, 9 de junho de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, n... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BICCA & CORREA ADVOGADOS

Reu

MATHEUS PATROCINIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6054591-69.2025.8.03.0001. REQUERENTE: BICCA & CORREA ADVOGADOS REQUERIDO: MATHEUS PATROCINIO RIBEIRO DECISÃO Considerando as informações do oficial de justiça, renove-se a intimação da parte Devedora no IAPEN. Macapá/AP, 19 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização d... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEPetição Cível

SucumbênciaPetição Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BICCA & CORREA ADVOGADOS

Reu

MATHEUS PATROCINIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 104.887,77

Autor

BICCA & CORREA ADVOGADOSCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DA COSTA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BICCA & CORREA ADVOGADOS

Reu

MACOMEX SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

RAIMUNDO NONATO DA COSTA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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