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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 11.972,89

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ALVES & CUNHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO· CPF 027.***.***-05

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EWERTON VIEIRA MONTEIRO· OAB TO 7455· CPF 027.***.***-05

Reu:

RAPHAEL KENNEDY LIMA MARANHÃO· OAB TO 8469· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98 (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 11.972,89

Autor

ALVES & CUNHA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EWERTON VIEIRA MONTEIRO· OAB TO 7455· CPF 027.***.***-05

Autor:

RAPHAEL KENNEDY LIMA MARANHÃO· OAB TO 8469· CPF 001.***.***-00

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11 (27/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 24.319,94

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ALVES & CUNHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS· OAB TO 1655· CPF 479.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005213-09.2014.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 07/11/2014 - PETIÇÃO (21/01/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA· OAB SP 125969· CPF 100.***.***-60

Reu:

LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO· OAB SP 296482· CPF 342.***.***-98

Reu:

KARINA DIAS FORTES· OAB SP 232996· CPF 295.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA ALVES & CUNHA LTDA (19/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO· OAB SP 296482· CPF 342.***.***-98

Reu:

JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA· OAB SP 125969· CPF 100.***.***-60

Reu:

LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO· OAB SP 296482· CPF 342.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia (06/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/12/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEYDIANE ALVES DA CUNHA ASSUNCAOCPF

Reu

DROGARIA ALVES & CUNHA LTDA

FABIANA ALVES DA CUNHA

IOLANDA MARIA ALVES DA CUNHACPF

IOLANDA MARIA ALVES DA CUNHA DROGARIA

LEYDIANE ALVES DA CUNHA ASSUNCAOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA· OAB SP 125969· CPF 100.***.***-60

Autor:

LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO· OAB SP 296482· CPF 342.***.***-98

Reu:

JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA· OAB SP 125969· CPF 100.***.***-60

Reu:

LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO· OAB SP 296482· CPF 342.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LEYDIANE ALVES DA CUNHA ASSUNCAO (28/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA· OAB SP 125969· CPF 100.***.***-60

Reu:

KARINA DIAS FORTES· OAB SP 232996· CPF 295.***.***-30

Reu:

LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO· OAB SP 296482· CPF 342.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROSIVALDO MAGALHAES PEREIRA (10/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO· OAB SP 296482· CPF 342.***.***-98

Reu:

KARINA DIAS FORTES· OAB SP 232996· CPF 295.***.***-30

Reu:

JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA· OAB SP 125969· CPF 100.***.***-60

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/03/2026 (31/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/07/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Saldo de SalárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEYDIANE ALVES DA CUNHA ASSUNCAOCPF

Reu

DROGARIA ALVES & CUNHA LTDA

FABIANA ALVES DA CUNHA

IOLANDA MARIA ALVES DA CUNHACPF

ROSIVALDO MAGALHAES PEREIRA

Advogados

Autor:

LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO· OAB SP 296482· CPF 342.***.***-98

Autor:

JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA· OAB SP 125969· CPF 100.***.***-60

Autor:

KARINA DIAS FORTES· OAB SP 232996· CPF 295.***.***-30

Reu:

LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO· OAB SP 296482· CPF 342.***.***-98

Reu:

JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA· OAB SP 125969· CPF 100.***.***-60

Reu:

KARINA DIAS FORTES· OAB SP 232996· CPF 295.***.***-30

Último movimento: Petição (16/03/2026)

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