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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 83.596,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 37.356,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 68.862,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 102.003,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Direito de ImagemOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL JOAQUIM DA SILVA

MARIA CONCEICAO CARMELITA DA SILVACPF

Reu

ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL CORREA DA SILVA· OAB PE 31894· CPF 059.***.***-92

Autor:

RAFAELA CORREA DA SILVA· OAB PE 31898· CPF 078.***.***-36

Autor:

AGNALDO ALVES PRATES· OAB SP 340361· CPF 073.***.***-65

Reu:

RAFAEL CORREA DA SILVA· OAB PE 31894· CPF 059.***.***-92

Reu:

RAFAELA CORREA DA SILVA· OAB PE 31898· CPF 078.***.***-36

Reu:

AGNALDO ALVES PRATES· OAB SP 340361· CPF 073.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso positivo.... (31/10/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DECIO LUIZ DALLAGNOLCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

SUBLIME ASSESSORIACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO JOSÉ BENDER JUNIOR· OAB PR 34311· CPF 559.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Reu:

AGNALDO ALVES PRATES· OAB SP 340361· CPF 073.***.***-65

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/08/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 18.197,31

Autor

AFONSO ALVES DA CRUZCPF

Reu

SUBLIME ASSESSORIACNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SCHWARTZ ULRICH· OAB PR 82511· CPF 066.***.***-32

Autor:

JOAO AFONSO CORRES GOULART· OAB PR 74634· CPF 082.***.***-40

Reu:

VIVIAN NEPOMUCENO BELLEZI· CPF 313.***.***-21

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Outros

AGNALDO ALVES PRATES· OAB SP 340361· CPF 073.***.***-65

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/09/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL SAVI

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

SUBLIME ASSESSORIA

Advogados

Autor:

RENAN HIROMI FUNAI RODRIGUES· OAB PR 80333· CPF 073.***.***-47

Autor:

ALAN VINICIUS MOLINA· OAB PR 80332· CPF 089.***.***-18

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Autor:

WALTER LUCAS IKEDA· OAB PR 87709· CPF 403.***.***-99

Autor:

AGNALDO ALVES PRATES· OAB SP 340361· CPF 073.***.***-65

Reu:

RENAN HIROMI FUNAI RODRIGUES· OAB PR 80333· CPF 073.***.***-47

Reu:

ALAN VINICIUS MOLINA· OAB PR 80332· CPF 089.***.***-18

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Reu:

WALTER LUCAS IKEDA· OAB PR 87709· CPF 403.***.***-99

Reu:

AGNALDO ALVES PRATES· OAB SP 340361· CPF 073.***.***-65

Último movimento: Definitivo (10/03/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 2.628,01

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARIA ANA PAULA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

AGNALDO ALVES PRATES· CPF 073.***.***-65

Outros

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Mudança de Magistrado (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

MARIA ANA PAULA DA SILVA

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

AGNALDO ALVES PRATES· OAB SP 340361· CPF 073.***.***-65

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

AGNALDO ALVES PRATES· OAB SP 340361· CPF 073.***.***-65

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1024682-21.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Maria Ana Paula da Silva - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10246822120228260005. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento... (19/06/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 369.083,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TELMA ARAUJO HORTENCIO· OAB SP 273915· CPF 304.***.***-63

Autor:

AGNALDO ALVES PRATES· OAB SP 340361· CPF 073.***.***-65

Reu:

VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI· OAB SP 206849· CPF 286.***.***-39

Último movimento: Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 43.947,85) (29/04/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 369.083,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI· OAB SP 206849· CPF 286.***.***-39

Reu:

TELMA ARAUJO HORTENCIO· OAB SP 273915· CPF 304.***.***-63

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/06/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 369.083,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/06/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Integração ao SalárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON JOSE DA SILVA

Reu

SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

AGNALDO ALVES PRATES· OAB SP 340361· CPF 073.***.***-65

Autor:

VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI· OAB SP 206849· CPF 286.***.***-39

Autor:

TELMA ARAUJO HORTENCIO· OAB SP 273915· CPF 304.***.***-63

Reu:

AGNALDO ALVES PRATES· OAB SP 340361· CPF 073.***.***-65

Reu:

VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI· OAB SP 206849· CPF 286.***.***-39

Reu:

TELMA ARAUJO HORTENCIO· OAB SP 273915· CPF 304.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. (23/04/2026)

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