ALVES BORGES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 34.452,74

Autor

ALVES & BORGES LTDACNPJ

Reu

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRACPF

EVERTHON ANTONACI E ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Autor:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Autor:

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES· OAB TO 7216· CPF 824.***.***-04

Último movimento: Conclusão para despacho (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVES & BORGES LTDACNPJ

Reu

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES· OAB TO 7216· CPF 824.***.***-04

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Autor:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 006636· CPF 007.***.***-47

Autor:

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES· OAB TO 07216

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0006529-38.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: ALVES & BORGES LTDA ADVOGADO(A): MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA (OAB TO006636) ADVOGADO(A): THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151) ADVOGADO(A): GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES (OAB TO07216B) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis para a utilização dos sistemas Sisbajud... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 5.811,11

Autor

ALVES & BORGES LTDACNPJ

Reu

BAV FERRAGENS EIRELICNPJ

Outros

THAYNARA FERREIRA DE MELO· OAB TO 10048· CPF 052.***.***-76

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES· OAB TO 7216· CPF 824.***.***-04

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Último movimento: Protocolizada Petição (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 1.670,40

Autor

ALVES & BORGES LTDACNPJ

Reu

F ALVES DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Autor:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Autor:

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES· OAB TO 7216· CPF 824.***.***-04

Reu:

EVANDRO SOARES DA SILVA· CPF 868.***.***-53

Reu:

DIANSLEI GONCALVES SANTANA· OAB TO 4799· CPF 009.***.***-80

Reu:

LUCIANA OLIANI BRAGA· CPF 043.***.***-10

Último movimento: Lavrada Certidão (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.670,40

Autor

F ALVES DE SOUSACNPJ

Reu

ALVES & BORGES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPED1ECIV (22/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 2.502,31

Autor

ALVES & BORGES LTDACNPJ

Reu

J GUIMARAES SOUZA GOMES EIRELI - MECNPJ

JOELMA GUIMARAES DE SOUZA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011560-19.2 (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 333.496,04

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 333.496,04

Autor

JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

ALVES & BORGES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON COUTO TIMM· OAB RS 102097· CPF 021.***.***-41

Autor:

MILKA ALVES DE LIMA· OAB RS 122830· CPF 009.***.***-70

Reu:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Reu:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB20) (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA

Reu

ALVES & BORGES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Autor:

ANDERSON COUTO TIMM· OAB RS 102097· CPF 021.***.***-41

Autor:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Autor:

MILKA ALVES DE LIMA· OAB RS 122830· CPF 009.***.***-70

Autor:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 006151· CPF 022.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Reu:

ANDERSON COUTO TIMM· OAB RS 102097· CPF 021.***.***-41

Reu:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Reu:

MILKA ALVES DE LIMA· OAB RS 122830· CPF 009.***.***-70

Reu:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 006151· CPF 022.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0011646-10.2023.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0011646-10.2023.8.27.2706/TO RELATORA: Juíza MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MILKA ALVES DE LIMA (OAB RS122830) ADVOGADO(A): ANDERSON COUTO TIMM (OAB RS102097) APELADO: ALVES & BORGES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151) ADVOGADO(A): MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA (OAB TO006636) EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESS... (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA

Reu

ALVES & BORGES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Autor:

ANDERSON COUTO TIMM· OAB RS 102097· CPF 021.***.***-41

Autor:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Autor:

MILKA ALVES DE LIMA· OAB RS 122830· CPF 009.***.***-70

Autor:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 006151· CPF 022.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Reu:

ANDERSON COUTO TIMM· OAB RS 102097· CPF 021.***.***-41

Reu:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Reu:

MILKA ALVES DE LIMA· OAB RS 122830· CPF 009.***.***-70

Reu:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 006151· CPF 022.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0011646-10.2023.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0011646-10.2023.8.27.2706/TO RELATORA: Juíza MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MILKA ALVES DE LIMA (OAB RS122830) ADVOGADO(A): ANDERSON COUTO TIMM (OAB RS102097) APELADO: ALVES & BORGES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151) ADVOGADO(A): MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA (OAB TO006636) EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESS... (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 7.343,14

Autor

ELIDONIO DE SOUZA GOMESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ALVES & BORGES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORRANNY PEREIRA COSTA· OAB TO 13175· CPF 045.***.***-36

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Último movimento: Conclusão para julgamento (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 12.053,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0001423-93.2022.8.27.2718/TO REQUERENTE: ALVES & BORGES LTDA ADVOGADO(A): MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA (OAB TO006636) ADVOGADO(A): THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151) ADVOGADO(A): GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES (OAB TO07216B) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis para a utilização do sistema Sisbajud, n... (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 12.053,60

Autor

ALVES & BORGES LTDACNPJ

Reu

THAYLANE DINIZ FERREIRACNPJ

THAYLANE DINIZ FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Autor:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Autor:

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES· OAB TO 7216· CPF 824.***.***-04

Reu:

THIAGO GOMES DE SOUSA· OAB TO 7728· CPF 028.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOFIL1ECIV (11/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVES & BORGES LTDACNPJ

Reu

THAYLANE DINIZ FERREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES DE SOUSA· OAB TO 7728· CPF 028.***.***-36

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Autor:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Autor:

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES· OAB TO 7216· CPF 824.***.***-04

Autor:

THIAGO GOMES DE SOUSA· OAB TO 007728

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO GOMES DE SOUSA· OAB TO 7728· CPF 028.***.***-36

Reu:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Reu:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Reu:

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES· OAB TO 7216· CPF 824.***.***-04

Reu:

THIAGO GOMES DE SOUSA· OAB TO 007728

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVES & BORGES LTDACNPJ

Reu

THAYLANE DINIZ FERREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES DE SOUSA· OAB TO 7728· CPF 028.***.***-36

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Autor:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Autor:

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES· OAB TO 7216· CPF 824.***.***-04

Autor:

THIAGO GOMES DE SOUSA· OAB TO 007728

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO GOMES DE SOUSA· OAB TO 7728· CPF 028.***.***-36

Reu:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Reu:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Reu:

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES· OAB TO 7216· CPF 824.***.***-04

Reu:

THIAGO GOMES DE SOUSA· OAB TO 007728

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001423-93.2022.8.27.2718/TO RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA REQUERIDO: THAYLANE DINIZ FERREIRA ADVOGADO(A): THIAGO GOMES DE SOUSA (OAB TO007728) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 02/07/2026 - Juntada Informações (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 130.549,22

Autor

ALVES & BORGES LTDACNPJ

Reu

RODOVITOR - TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011777-82.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00117778220238272706/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: ALVES & BORGES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 08/04/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 130.549,22

Autor

RODOVITOR - TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ALVES & BORGES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Reu:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOVITOR - TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDACPF

Reu

ALVES & BORGES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Autor:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Autor:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 006151· CPF 022.***.***-76

Autor:

THEO SALES REDIG· OAB PA 014810· CPF 762.***.***-00

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Reu:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Reu:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 006151· CPF 022.***.***-76

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 014810· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0011777-82.2023.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0011777-82.2023.8.27.2706/TO APELANTE: RODOVITOR - TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THEO SALES REDIG (OAB PA014810) APELADO: ALVES & BORGES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL (evento 51, RECESPEC1) interposto por empresa RODOVITOR - TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA com fundamento... (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOVITOR - TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDACPF

Reu

ALVES & BORGES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Autor:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Autor:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 006151· CPF 022.***.***-76

Autor:

THEO SALES REDIG· OAB PA 014810· CPF 762.***.***-00

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Reu:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Reu:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 006151· CPF 022.***.***-76

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 014810· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0011777-82.2023.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0011777-82.2023.8.27.2706/TO APELANTE: RODOVITOR - TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THEO SALES REDIG (OAB PA014810) APELADO: ALVES & BORGES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL (evento 51, RECESPEC1) interposto por empresa RODOVITOR - TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA com fundamento... (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALVES & BORGES LTDACNPJ

JOÃO NAMISFLED VIEIRA BORGESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Advogados

Autor:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Autor:

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES· OAB TO 7216· CPF 824.***.***-04

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Reu:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Reu:

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA· OAB MA 17376· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Conclusão para despacho (05/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

ALVES & BORGES LTDACNPJ

JOÃO NAMISFLED VIEIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Reu:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Reu:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Reu:

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES· OAB TO 7216· CPF 824.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21 (23/08/2025)

Ver detalhes

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InterdiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVES & BORGES LTDACNPJ

JOÃO NAMISFLED VIEIRA BORGESCPF

Reu

ALVES & BORGES LTDACNPJ

JOÃO NAMISFLED VIEIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES· OAB TO 7216· CPF 824.***.***-04

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Autor:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Reu:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 006151· CPF 022.***.***-76

Reu:

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES· OAB TO 07216

Reu:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 006636· CPF 007.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0016620-95.2020.8.27.2706/TO REQUERENTE: ALVES & BORGES LTDA ADVOGADO(A): THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151) ADVOGADO(A): MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA (OAB TO006636) ADVOGADO(A): GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES (OAB TO07216B) REQUERENTE: JOÃO NAMISFLED VIEIRA BORGES ADVOGADO(A): THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151) ADVOGADO(A): MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA (OAB TO006636) ADV... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

InterdiçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVES & BORGES LTDACNPJ

JOÃO NAMISFLED VIEIRA BORGESCPF

Reu

ALVES & BORGES LTDACNPJ

JOÃO NAMISFLED VIEIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES· OAB TO 7216· CPF 824.***.***-04

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Autor:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Reu:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 006151· CPF 022.***.***-76

Reu:

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES· OAB TO 07216

Reu:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 006636· CPF 007.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0016620-95.2020.8.27.2706/TO REQUERENTE: ALVES & BORGES LTDA ADVOGADO(A): THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151) ADVOGADO(A): MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA (OAB TO006636) ADVOGADO(A): GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES (OAB TO07216B) REQUERENTE: JOÃO NAMISFLED VIEIRA BORGES ADVOGADO(A): THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151) ADVOGADO(A): MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA (OAB TO006636) ADV... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 165.000,00

Autor

JOAO MARCOS PASCOARELLI DE OLIVEIRA NEGRECPF

Reu

ALVES & BORGES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CÉSAR DUTRA· OAB TO 13296· CPF 046.***.***-99

Último movimento: Conclusão para despacho (05/05/2026)

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