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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 8.214,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001809-82.2025.8.03.0002. APELANTE: ELIAS BACURY BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, GILBERTO BONFIM CAVALCANTI FILHO, MAIKON ALVES LOPES DOS SANTOS APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A./Advogado(s) do reclamado: BRUNO HENRIQUE GONCALVES DECISÃO MONOCRÁ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP... (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 8.214,99

Autor

ELIAS BACURY BARBOSACPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 327677· CPF 356.***.***-67

Autor:

GILBERTO BONFIM CAVALCANTI FILHO· OAB SP 337930· CPF 198.***.***-96

Autor:

MAIKON ALVES LOPES DOS SANTOS· OAB SP 470735· CPF 493.***.***-01

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 32.464,20

Autor

DEUNNIAN WILLIAN OLIVEIRA GONCALVESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAIKON ALVES LOPES DOS SANTOS· OAB SP 470735· CPF 493.***.***-01

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUNNIAN WILLIAN OLIVEIRA GONCALVESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035· CPF 261.***.***-51

Autor:

MAIKON ALVES LOPES DOS SANTOS· OAB SP 470735· CPF 493.***.***-01

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035· CPF 261.***.***-51

Reu:

MAIKON ALVES LOPES DOS SANTOS· OAB SP 470735· CPF 493.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DEUNNIAN WILLIAN OLIVEIRA GONCALVES Advogado(s) do reclamante: MAIKON ALVES LOPES DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Suspenda-se o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, aguardando manifestação da parte autora. Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para extinção por abandono. Macapá, 24 de abril de 2026. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publ... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 44.136,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ARON RAURI MEDEIROS DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MAIKON ALVES LOPES DOS SANTOS· OAB SP 470735· CPF 493.***.***-01

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MAIKON ALVES LOPES DOS SANTOS· OAB SP 470735· CPF 493.***.***-01

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

GILBERTO BONFIM CAVALCANTI FILHOCPF

LUCAS SILVA DE OLIVEIRA

MAIKON ALVES LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

GILBERTO BONFIM CAVALCANTI FILHO· OAB SP 337930· CPF 198.***.***-96

Autor:

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 327677· CPF 356.***.***-67

Autor:

MAIKON ALVES LOPES DOS SANTOS· OAB SP 470735· CPF 493.***.***-01

Reu:

GILBERTO BONFIM CAVALCANTI FILHO· OAB SP 337930· CPF 198.***.***-96

Reu:

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 327677· CPF 356.***.***-67

Reu:

MAIKON ALVES LOPES DOS SANTOS· OAB SP 470735· CPF 493.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 2.664,28

Autor

GUILHERME DE AMORIM MUNIZ SERRANOCPF

Reu

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO BONFIM CAVALCANTI FILHO· OAB SP 337930· CPF 198.***.***-96

Autor:

MATHEUS SANTOS DIAS· OAB SP 472089· CPF 413.***.***-46

Autor:

MAIKON ALVES LOPES DOS SANTOS· OAB SP 470735· CPF 493.***.***-01

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME DE AMORIM MUNIZ SERRANO em 11/02/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 12.006,72

Autor

JULIANE ANDRADE ARAUJOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAIKON ALVES LOPES DOS SANTOS· OAB SP 470735· CPF 493.***.***-01

Reu:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANE ANDRADE ARAUJO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 565,17

Autor

MYLLENA MARYELLE DE OLIVEIRA BRITOCPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 327677· CPF 356.***.***-67

Autor:

GILBERTO BONFIM CAVALCANTI FILHO· OAB SP 337930· CPF 198.***.***-96

Autor:

MAIKON ALVES LOPES DOS SANTOS· OAB SP 470735· CPF 493.***.***-01

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MYLLENA MARYELLE DE OLIVEIRA BRITO em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR DOS SANTOS SILVARESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

MAIKON ALVES LOPES DOS SANTOS· OAB SP 470735· CPF 493.***.***-01

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VITOR DOS SANTOS SILVARES REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado do(a) AUTOR: MAIKON ALVES LOPES DOS SANTOS - SP470735 Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA - MG168290 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a relação jurídica estabelecida entre as partes é de consumo, enquadrando-se os conceitos de consumidor e fornecedor nos moldes dos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Inicialmente, ESTA... (18/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 323,82

Autor

MARCOS JOSE RODRIGUESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 327677· CPF 356.***.***-67

Autor:

GILBERTO BONFIM CAVALCANTI FILHO· OAB SP 337930· CPF 198.***.***-96

Autor:

MAIKON ALVES LOPES DOS SANTOS· CPF 493.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Outros

SONIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 177574· CPF 166.***.***-10

TANIA CARVALHO GUIMARAES· OAB SP 337490

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 2.247,35

Autor

NIZIELE SILVA DE BARROS DE PAULACPF

Reu

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S ACNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 327677· CPF 356.***.***-67

Autor:

GILBERTO BONFIM CAVALCANTI FILHO· OAB SP 337930· CPF 198.***.***-96

Autor:

MATHEUS SANTOS DIAS· CPF 413.***.***-46

Autor:

MAIKON ALVES LOPES DOS SANTOS· CPF 493.***.***-01

Outros

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 216473· CPF 161.***.***-39

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB DF 35992

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIZIELE SILVA DE BARROS DE PAULACPF

Reu

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S A

Advogados

Autor:

MATHEUS SANTOS DIAS· OAB SP 472089· CPF 413.***.***-46

Autor:

GILBERTO BONFIM CAVALCANTI FILHO· OAB SP 337930· CPF 198.***.***-96

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB DF 35992

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 216473· CPF 161.***.***-39

Reu:

MATHEUS SANTOS DIAS· OAB SP 472089· CPF 413.***.***-46

Reu:

GILBERTO BONFIM CAVALCANTI FILHO· OAB SP 337930· CPF 198.***.***-96

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB DF 35992

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 216473· CPF 161.***.***-39

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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