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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ATHAYDE CRUZ SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ATHAYDE CRUZ SILVA· OAB BA 60506· CPF 809.***.***-34

Autor:

DANIEL JOAU PEREZ KELER

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2025 (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 19.215,00

Autor

POSTO CHAME-CHAME COMERCIO E SERVICOS DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/BA

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA· OAB BA 10363· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/BA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 3.287,65

Autor

DISTRIBUIDORA CHAME CHAME LTDACNPJ

Reu

FARMACIA DO POVO COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - MECNPJ

Outros

SUÉLEN CAVICHIOLI LIMA RAASCH FELTZ· OAB RO 9694· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 3.019,04

Autor

MALUCA COMERCIO DE TINTAS EIRELICNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA CHAME CHAME LTDACNPJ

Outros

LUCAS MARIO MOTTA DE OLIVEIRA· OAB RO 10354· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA CHAME CHAME LTDA em 29/05/2024 23:59. (30/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2024)

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