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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 674,61

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA

Reu

ALVES & ALVES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA DE QUEIROZ SANTOS· OAB BA 31518· CPF 698.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de KATIA DE QUEIROZ SANTOS em 29/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 28.460,31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALVES - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

J. K. NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN· CPF 133.***.***-05

Reu:

CARLOS EDUARDO COSTA FERNANDES· CPF 281.***.***-70

Reu:

JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES· OAB SP 058874· CPF 742.***.***-20

Reu:

PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI· CPF 298.***.***-03

Reu:

LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA· CPF 274.***.***-60

Reu:

IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB SP 136781· CPF 141.***.***-39

Último movimento: Proferida decisão interlocutória (19/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J. K. NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (12/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 19.556,02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

J. K. NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALVES - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALVES - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

J. K. NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA· CPF 274.***.***-60

Autor:

PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI· CPF 298.***.***-03

Autor:

IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB SP 136781· CPF 141.***.***-39

Autor:

JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES· OAB SP 058874· CPF 742.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO COSTA FERNANDES· CPF 281.***.***-70

Reu:

JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES· OAB SP 058874· CPF 742.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO COSTA FERNANDES· CPF 281.***.***-70

Reu:

LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA· CPF 274.***.***-60

Reu:

PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI· CPF 298.***.***-03

Reu:

YURI VINICIUS LENHARO· CPF 376.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J. K. NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

2. J K EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

ALVES - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

IDÍLIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB SP 136781· CPF 141.***.***-39

Reu:

CARLOS EDUARDO COSTA FERNANDES· OAB SP 224703· CPF 281.***.***-70

Reu:

JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES· OAB SP 58874· CPF 742.***.***-20

Reu:

LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA· OAB SP 171579· CPF 274.***.***-60

Reu:

IDÍLIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB SP 136781· CPF 141.***.***-39

Reu:

PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI· OAB SP 249388· CPF 298.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: J. K. NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ALVES - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI - SP249388 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA - SP171579 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO - SP136781 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES - SP58874 A... (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 8.605,47

Autor

PONTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AFONSO PONTES· OAB SP 178036· CPF 246.***.***-09

Autor:

CARLOS EDUARDO COSTA FERNANDES· OAB SP 224703· CPF 281.***.***-70

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Reu:

FELIPE EDUARDO CANDEIAS BIS· OAB PR 84757· CPF 212.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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