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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES DE SOUSACPF

FRANCISCA BALTAZAR DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRACNPJ

ALVES INDUSTRIA SABOES OLEOS COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

RUBEMAR COIMBRA ALVESCPF

LIDIMAR BAIMA ALVESCPF

TEREZINHA MACIEL DE SOUZACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JAIRO VIEIRA LEITE· OAB MA 12998· CPF 035.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 99.471,56

Autor

ALVES INDUSTRIA SABOES OLEOS COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO· OAB MA 9393· CPF 711.***.***-25

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA· OAB MA 17585· CPF 437.***.***-87

Autor:

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA· OAB MA 8105· CPF 805.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 180.050,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALVES INDUSTRIA SABOES OLEOS COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 145.460,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALVES INDUSTRIA SABOES OLEOS COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 78.950,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALVES INDUSTRIA SABOES OLEOS COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ALVES INDUSTRIA SABOES OLEOS COMERCIO LTDA - EPP em 03/05/2021 23:59. (04/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 78.511,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALVES INDUSTRIA SABOES OLEOS COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 71.096,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALVES INDUSTRIA SABOES OLEOS COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 46.685,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALVES INDUSTRIA SABOES OLEOS COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ALVES INDUSTRIA SABOES OLEOS COMERCIO LTDA - EPP em 05/05/2021 23:59. (06/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 170.196,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALVES INDUSTRIA SABOES OLEOS COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ALVES INDUSTRIA SABOES OLEOS COMERCIO LTDA - EPP em 05/05/2021 23:59. (06/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 29.032,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALVES INDUSTRIA SABOES OLEOS COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ALVES INDUSTRIA SABOES OLEOS COMERCIO LTDA - EPP em 06/05/2021 23:59. (07/05/2021)

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