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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

29/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

LANDIM & LANDIM SUPERMERCADO LTDACNPJ

ROSELI DA CONCEICAO LANDIMCPF

Advogados

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Autor:

PUBLIUS RANIERI· OAB SP 182955· CPF 177.***.***-25

Autor:

ANDREZIA HATSU MENDES MURATA· OAB SP 279496· CPF 311.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

PUBLIUS RANIERI· OAB SP 182955· CPF 177.***.***-25

Reu:

ANDREZIA HATSU MENDES MURATA· OAB SP 279496· CPF 311.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Informações) (29/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LORRANA DOS SANTOS RODRIGUES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MATHEUS TAVARES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GISMA EVANGELISTA SOUZA

Outros

ELTON ALVES LANDIM· OAB DF 075934

Último movimento: Processo Arquivado (17/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS TAVARES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ELTON ALVES LANDIM· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (19/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBSON JOHNE PEREIRA FARIAS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELTON ALVES LANDIM· OAB DF 075934

Autor:

ELTON ALVES LANDIM· OAB DF 75934· CPF 054.***.***-19

Reu:

ELTON ALVES LANDIM· OAB DF 075934

Reu:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 54450· CPF 005.***.***-19

Reu:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 37679· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON JOHNE PEREIRA FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ELTON ALVES LANDIM· OAB DF 75934· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON JOHNE PEREIRA FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ELTON ALVES LANDIM· OAB DF 75934· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (10/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBSON JOHNE PEREIRA FARIAS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELTON ALVES LANDIM· OAB DF 075934

Autor:

ELTON ALVES LANDIM· OAB DF 75934· CPF 054.***.***-19

Reu:

ELTON ALVES LANDIM· OAB DF 075934

Reu:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 54450· CPF 005.***.***-19

Reu:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 37679· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2905312/DF (2025/0125564-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ROBSON JOHNE PEREIRA FARIAS ADVOGADO: ELTON ALVES LANDIM - DF075934 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ROBSON JOHNE PEREIRA FARIAS, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de ROBSON JOHNE P... (05/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBSON JOHNE PEREIRA FARIAS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELTON ALVES LANDIM· OAB DF 075934

Autor:

ELTON ALVES LANDIM· OAB DF 75934· CPF 054.***.***-19

Reu:

ELTON ALVES LANDIM· OAB DF 075934

Reu:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 54450· CPF 005.***.***-19

Reu:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 37679· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MATHEUS PESSOA BRAGACPF

Advogados

Reu:

HELMAR DE SOUZA AMANCIO· OAB DF 40508· CPF 516.***.***-87

Reu:

ELTON ALVES LANDIM· OAB DF 75934· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (08/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MATHEUS PESSOA BRAGACPF

Advogados

Reu:

ELTON ALVES LANDIM· OAB DF 75934· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Certidão em 08/04/2026. (09/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ARLAN GLEUBER MARTINS RABELOCPF

IRACI RIBEIRO CARNEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ARLAN GLEUBER MARTINS RABELOCPF

IRACI RIBEIRO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

GILVANA RODRIGUES TELES· OAB DF 76124· CPF 605.***.***-87

Autor:

RENATA OLIVEIRA MACHADO· OAB DF 62463· CPF 032.***.***-90

Autor:

ABEL GOMES CUNHA· OAB DF 41016· CPF 991.***.***-04

Reu:

GILVANA RODRIGUES TELES· OAB DF 76124· CPF 605.***.***-87

Reu:

ELTON ALVES LANDIM· OAB DF 75934· CPF 054.***.***-19

Reu:

RENATA OLIVEIRA MACHADO· OAB DF 62463· CPF 032.***.***-90

Reu:

ABEL GOMES CUNHA· OAB DF 41016· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI RIBEIRO CARNEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ARLAN GLEUBER MARTINS RABELOCPF

IRACI RIBEIRO CARNEIRO

Advogados

Autor:

ABEL GOMES CUNHA· OAB DF 41016· CPF 991.***.***-04

Autor:

RENATA OLIVEIRA MACHADO· OAB DF 62463· CPF 032.***.***-90

Autor:

ELTON ALVES LANDIM· OAB DF 75934· CPF 054.***.***-19

Autor:

GILVANA RODRIGUES TELES· OAB DF 76124· CPF 605.***.***-87

Reu:

ABEL GOMES CUNHA· OAB DF 41016· CPF 991.***.***-04

Reu:

RENATA OLIVEIRA MACHADO· OAB DF 62463· CPF 032.***.***-90

Reu:

ELTON ALVES LANDIM· OAB DF 75934· CPF 054.***.***-19

Reu:

GILVANA RODRIGUES TELES· OAB DF 76124· CPF 605.***.***-87

Reu:

KELIANE ISIDIO RODRIGUES· OAB DF 70818· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Definitivo (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI RIBEIRO CARNEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ARLAN GLEUBER MARTINS RABELOCPF

IRACI RIBEIRO CARNEIRO

Advogados

Autor:

ABEL GOMES CUNHA· OAB DF 41016· CPF 991.***.***-04

Autor:

RENATA OLIVEIRA MACHADO· OAB DF 62463· CPF 032.***.***-90

Autor:

ELTON ALVES LANDIM· OAB DF 75934· CPF 054.***.***-19

Autor:

GILVANA RODRIGUES TELES· OAB DF 76124· CPF 605.***.***-87

Reu:

ABEL GOMES CUNHA· OAB DF 41016· CPF 991.***.***-04

Reu:

RENATA OLIVEIRA MACHADO· OAB DF 62463· CPF 032.***.***-90

Reu:

ELTON ALVES LANDIM· OAB DF 75934· CPF 054.***.***-19

Reu:

GILVANA RODRIGUES TELES· OAB DF 76124· CPF 605.***.***-87

Reu:

KELIANE ISIDIO RODRIGUES· OAB DF 70818· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710665-41.2023.8.07.0007. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ARLAN GLEUBER MARTINS RABELO, IRACI RIBEIRO CARNEIRO CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 1 de 2013 deste Juízo e em cumprimento ao artigo 102 do Provimento Geral da Corregedoria, certifico a baixa definitiva do(s) réu(s). Na oportunidade, intimo as partes acerca da baixa e arquivamento definitivo dos autos, assim como da destinação dos objetos apreend... (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 10.500,00

Autor

CARLOS ALVES FELIXCPF

Reu

RENATA ALVES SILVA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ELTON ALVES LANDIM· OAB DF 75934· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DO NASCIMENTO MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ELTON ALVES LANDIM· OAB DF 75934· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KEVERSON SOARES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

ELTON ALVES LANDIM· OAB DF 75934· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VINICIOS PEREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ELTON ALVES LANDIM· OAB DF 75934· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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