Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111 (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ATTIC COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

REGIANE M DA S LOUSADACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE· OAB RJ 115522· CPF 078.***.***-29

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 51.266,97

Autor

ATTIC COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL

PROCURADOR GERAL DA UNIAO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINI· OAB SP 176836· CPF 162.***.***-86

Autor:

AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO· OAB SP 160198· CPF 060.***.***-01

Autor:

ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO· OAB SP 309103· CPF 331.***.***-01

Autor:

GIOVANNA UCHIMURA DE AZEVEDO· CPF 416.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 51.266,97

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL

PROCURADOR GERAL DA UNIAO

Reu

ATTIC COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO· OAB SP 309103· CPF 331.***.***-01

Reu:

AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO· OAB SP 160198· CPF 060.***.***-01

Reu:

DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINI· OAB SP 176836· CPF 162.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/11/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 4.005,53

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ATTA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 105.634,83

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ATTA COMERCIO LTDA - MECNPJ

BRUNO DA CRUZ OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA MOURA SANTANA OLIVEIRACPF

MARIA DO CARMO MOURA SANTANACPF

RICARDO SUDA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MOURA SANTANA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal