ALVIMAR ALVES DE CAMARGOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

R$ 484.856,86

Autor

FRANCISCO MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

RISOLENE PESSOA MOREIRACPF

ALVIMAR ALVES MOREIRA

ALVIMAR ALVES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Reu:

DANILO SANTANA BRANDAO· OAB BA 17074· CPF 949.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Machado Dos Santos Advogado: Wagner Santos Alves Dias (OAB:BA29130) Reu: Alvimar Alves Moreira Advogado: Danilo Santana Brandao (OAB:BA17074) Reu: Risolene Pessoa Moreira Advogado: Danilo Santana Brandao (OAB:BA17074) Terceiro Interessado: Carmilton Ferraz Lebrao Terceiro Interessado: Marcelo Silveira Ferraz Lebrao Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA

IRES CHELES NASCIMENTOCPF

Reu

ALVIMAR ALVES MOREIRA

ANA CLAUDIA SAMPAIO BRITTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CLAUDIA SAMPAIO BRITTO

ANDERSON CARDOSO MOREIRA

CA-CENTRO AUTOMOVEIS AGENTE DE VEICULOS LTDA - ME

ENIS OLIVEIRA NUNESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16658· CPF 872.***.***-00

Autor:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Autor:

ANDERSON CARDOSO MOREIRA· OAB BA 15670· CPF 745.***.***-04

Autor:

ENIS OLIVEIRA NUNES· OAB BA 15230· CPF 632.***.***-72

Autor:

VANESSA CHARNET GONCALVES DA SILVA· OAB BA 30866· CPF 008.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16658· CPF 872.***.***-00

Reu:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Reu:

ANDERSON CARDOSO MOREIRA· OAB BA 15670· CPF 745.***.***-04

Reu:

ENIS OLIVEIRA NUNES· OAB BA 15230· CPF 632.***.***-72

Reu:

VANESSA CHARNET GONCALVES DA SILVA· OAB BA 30866· CPF 008.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: IRES CHELES NASCIMENTO APELADO: CA-CENTRO AUTOMOVEIS AGENTE DE VEICULOS LTDA - ME, MARCOS TADEU TRINDADE, ALVIMAR ALVES MOREIRA Ficam as partes, por intermédio de seus respectivos advogados, intimadas do retorno dos autos à origem. A ausência de manifestação no prazo de 15 dias ensejará o arquivamento definitivo do feito, após apuração de eventuais custas remanescentes. Vitória da Conquista - Bahia, 21 de agosto de 2... (22/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário

Evicção ou Vicio RedibitórioRestituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA

IRES CHELES NASCIMENTOCPF

Reu

ALVIMAR ALVES MOREIRA

ANA CLAUDIA SAMPAIO BRITTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CLAUDIA SAMPAIO BRITTO

ANDERSON CARDOSO MOREIRA

CA-CENTRO AUTOMOVEIS AGENTE DE VEICULOS LTDA - ME

ENIS OLIVEIRA NUNESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16658· CPF 872.***.***-00

Autor:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Autor:

ANDERSON CARDOSO MOREIRA· OAB BA 15670· CPF 745.***.***-04

Autor:

ENIS OLIVEIRA NUNES· OAB BA 15230· CPF 632.***.***-72

Autor:

VANESSA CHARNET GONCALVES DA SILVA· OAB BA 30866· CPF 008.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16658· CPF 872.***.***-00

Reu:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Reu:

ANDERSON CARDOSO MOREIRA· OAB BA 15670· CPF 745.***.***-04

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ENIS OLIVEIRA NUNES· OAB BA 15230· CPF 632.***.***-72

Reu:

VANESSA CHARNET GONCALVES DA SILVA· OAB BA 30866· CPF 008.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ALVIMAR ALVES MOREIRA

Último movimento: Documento (Certidão) (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

ALVIMAR ALVES MOREIRA

CONSTRUAL - CONSTRUTORA ALMENARA LTDA

HELIO FERREIRA FLORES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE BARROSO ANDRADE· OAB MG 113200· CPF 013.***.***-14

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Autor:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432· CPF 246.***.***-72

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 032898

Autor:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 044432· CPF 246.***.***-72

Reu:

MARIO HENRIQUE BARROSO ANDRADE· OAB MG 113200· CPF 013.***.***-14

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432· CPF 246.***.***-72

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 032898

Reu:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 044432· CPF 246.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011683-61.2009.4.01.3813/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: HELIO FERREIRA FLORES FILHO ADVOGADO(A): ROBSON MATOS LISBOA (OAB MG044432) APELADO: CONSTRUAL - CONSTRUTORA ALMENARA LTDA ADVOGADO(A): ROBSON MATOS LISBOA (OAB MG044432) APELADO: A... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

ALVIMAR ALVES MOREIRA

CONSTRUAL - CONSTRUTORA ALMENARA LTDA

HELIO FERREIRA FLORES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE BARROSO ANDRADE· OAB MG 113200· CPF 013.***.***-14

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Autor:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432· CPF 246.***.***-72

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 032898

Autor:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 044432· CPF 246.***.***-72

Reu:

MARIO HENRIQUE BARROSO ANDRADE· OAB MG 113200· CPF 013.***.***-14

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432· CPF 246.***.***-72

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 032898

Reu:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 044432· CPF 246.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011683-61.2009.4.01.3813/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: HELIO FERREIRA FLORES FILHO ADVOGADO(A): ROBSON MATOS LISBOA (OAB MG044432) APELADO: CONSTRUAL - CONSTRUTORA ALMENARA LTDA ADVOGADO(A): ROBSON MATOS LISBOA (OAB MG044432) APELADO: A... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVIMAR ALVES MOREIRA

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 032898

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 032898

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002663-32.2012.4.01.3816/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA por ALVIMAR ALVES MOREIRA APELANTE: ALVIMAR ALVES MOREIRA ADVOGADO(A): MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA (OAB DF032898) APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA AP... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVIMAR ALVES MOREIRA

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 032898

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 032898

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002663-32.2012.4.01.3816/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA por ALVIMAR ALVES MOREIRA APELANTE: ALVIMAR ALVES MOREIRA ADVOGADO(A): MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA (OAB DF032898) APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA AP... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

R$ 3.069,77

Autor

ANA CLARA GONCALVES GABRI

Reu

ALVIMAR ALVES GABRICPF

Outros

EDIMILSON DA FONSECA· OAB ES 16151· CPF 079.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 22.484,04

Autor

ALVIMAR ALVES GABRICPF

Reu

RALPH SILVEIRA CASSINICPF

Advogados

Autor:

MATEUS DE PAULA MARINHO· OAB ES 10884· CPF 042.***.***-92

Reu:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB ES 22606· CPF 119.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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