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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 32.596,09

Reu

FABIANO LUIZ AVILA TEIXEIRACPF

ALVINA DE AVILA TEIXEIRACPF

SERGIO LUIZ DE AVILA TEIXEIRACPF

T & A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

T&A COMERCIO LTDA

+ 1 outros

Outros

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA· OAB MG 61114· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (06/04/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2007

Distribuição

14/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVINA DE AVILA TEIXEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

JOSE MARIA PEREIRA ALVARES· OAB MG 83850· CPF 683.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/05/2007

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVINA DE AVILA TEIXEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC067891 - HUGO SEROA AZI) (22/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2007

Distribuição

14/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVINA DE AVILA TEIXEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2007

Distribuição

27/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVINA DE AVILA TEIXEIRACPF

Reu

ALVINA DE AVILA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA PEREIRA ALVARES· OAB MG 83850· CPF 683.***.***-49

Reu:

JOSE MARIA PEREIRA ALVARES· OAB MG 83850· CPF 683.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0090776-83.2007.4.01.3800. RECORRENTE: ALVINA DE AVILA TEIXEIRA POLO PASSIVO: RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: ALVINA DE AVILA TEIXEIRA FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) DECISÃO ID 293068663 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo d... (12/12/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVINA DE AVILA TEIXEIRACPF

Reu

ALVINA DE AVILA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA PEREIRA ALVARES· OAB MG 83850· CPF 683.***.***-49

Reu:

JOSE MARIA PEREIRA ALVARES· OAB MG 83850· CPF 683.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2007

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVINA DE AVILA TEIXEIRACPF

Reu

ALVINA DE AVILA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA PEREIRA ALVARES· OAB MG 83850· CPF 683.***.***-49

Reu:

JOSE MARIA PEREIRA ALVARES· OAB MG 83850· CPF 683.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2007

Distribuição

14/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVINA DE AVILA TEIXEIRACPF

Reu

ALVINA DE AVILA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA PEREIRA ALVARES· OAB MG 83850· CPF 683.***.***-49

Reu:

JOSE MARIA PEREIRA ALVARES· OAB MG 83850· CPF 683.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 12.450,00

Autor

ALVINO FERREIRA MIRANDACPF

SIDILEY BETANIA MIRANDACPF

Reu

ADRIANA BORGES SOUZA DA MATA

Advogados

Autor:

ANIDELCI SOARES MARQUES· CPF 452.***.***-34

Reu:

ADRIANA BORGES SOUZA DA MATTA· OAB MT 6582· CPF 631.***.***-87

Outros

ANIDELCI SOARES MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANIDELCI SOARES MARQUES· OAB MT 27865

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA ALEXANDRIA

76 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ALEXANDRIA/RN

Reu

FRANCISCO ALVINO DA SILVACPF

NIVALDO PEREIRA FEITOZACPF

Advogados

Reu:

REBECA RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RN 18385· CPF 051.***.***-57

Reu:

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO· OAB RN 12761· CPF 009.***.***-29

Reu:

MURILO MARVEL DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RN 20983· CPF 075.***.***-80

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (22/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALVINO DA SILVACPF

NIVALDO PEREIRA FEITOZACPF

76 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ALEXANDRIA/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA ALEXANDRIA

76 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ALEXANDRIA/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

REBECA RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RN 18385· CPF 051.***.***-57

Autor:

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO· OAB RN 12761· CPF 009.***.***-29

Autor:

MURILO MARVEL DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RN 20983· CPF 075.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (11/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 13.500,00

Autor

FRANCISCO ALVINO DA SILVACPF

MARIA LUCINEIDE PEREIRA DA SILVACPF

LUIZ EDUARDO DA SILVACPF

EDUARDA VITORIA ALVES DA SILVACPF

FRANCISCO ALVES DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Reu:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/04/2026)

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