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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 7.070,40

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOSE JARBAS FERREIRA GOMES· OAB SP 403417· CPF 112.***.***-63

Reu:

ELAINE ALVINO DIAS· OAB SP 411155· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ERICK APARECIDO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ELAINE ALVINO DIAS· OAB SP 411155· CPF 218.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ERICK APARECIDO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ELAINE ALVINO DIAS· OAB SP 411155· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (24/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2008

Distribuição

11/04/2008

Valor

R$ 224,16

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO DOS SANTOSCPF

EXPRESS TRANSJECT LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ELAINE ALVINO DIAS· OAB SP 411155· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 190/2023 (19/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ALVINO DIAS BARBOSACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DA CRUZ DUARTE· OAB MS 14467· CPF 000.***.***-60

Reu:

JOSE LUIZ RICHETTI· OAB MS 5648

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Outros

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

MARIANA FERREIRA BORBA· OAB MS 25461· CPF 066.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ALVINO DIAS BARBOSACPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FERREIRA BORBA· OAB MS 25461· CPF 066.***.***-79

Autor:

PAULO DA CRUZ DUARTE· OAB MS 14467· CPF 000.***.***-60

Autor:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 4.535,06

Autor

ALVINO DIAS BARBOSACPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FERREIRA BORBA· OAB MS 25461· CPF 066.***.***-79

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 69.000,00

Autor

VILMA MARCELINA VICENTECPF

IVANILDA MARCELINO VICENTE BARBOSACPF

REGINALDO MARCELINO VICENTECPF

KELLEN TALITA DE MELO PEREIRA MARCELINOCPF

ALVINO DIAS BARBOSACPF

+ 3 outros

Reu

VIRGILIA MARCELINO VICENTECPF

GERALDO VICENTECPF

Advogados

Autor:

ADILSON BRITO VICENTE· OAB MS 25797· CPF 000.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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