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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Reu

ALVINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Reu

ALVINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Outros

JOSÉ EVERSON SANTOS SOARES· OAB SE 13119· CPF 060.***.***-07

GRAZIELE MILET DE ANDRADE· OAB SE 10687· CPF 058.***.***-58

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVINO DOS SANTOSCPF

Reu

PANAMERICANOCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE MILET DE ANDRADE· OAB SE 10687· CPF 058.***.***-58

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/12/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

ALVINO RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

BRENDA EVELIN ALENCAR SILVA· OAB AP 4165· CPF 022.***.***-85

Último movimento: Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste processo por determinação judicial, conforme decisão proferida as mov. 77. (29/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DO JUIZADO ESPECIAL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA

ALVINO RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (09/03/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

NATALIA SILVA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Autor:

JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA· OAB AP 2878· CPF 303.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

NATALIA SILVA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Autor:

JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA· OAB AP 2878· CPF 303.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (02/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

NATALIA SILVA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ALVINO RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALVINO RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001038-10.2025.8.03.0001. AUTOR: ALVINO RAIMUNDO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de dilação de Id 27938796, pelo prazo... (09/06/2026)

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