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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALVINO MARTINS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação INTERESSADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM INTERESSADO: ALVINO MARTINS CDA: 12342023/12332023/12322023 MM(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): ALVINO MARTINS - CPF: 007.681.957-48 (INTERESSADO), atualmente em... (19/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 134.933,15

Autor

ALVINO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA· OAB SP 391965· CPF 423.***.***-97

Autor:

FRANCIELI BATISTA ALMEIDA· OAB SP 321059· CPF 379.***.***-50

Autor:

SEBASTIAO DA SILVA· OAB SP 351680· CPF 572.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 134.933,15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALVINO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Reu:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVINO MARTINS

Reu

ALVINO MARTINS

Advogados

Autor:

FRANCIELI BATISTA ALMEIDA· OAB SP 321059· CPF 379.***.***-50

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

SEBASTIAO DA SILVA· OAB SP 351680· CPF 572.***.***-87

Autor:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Autor:

GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA· OAB SP 391965· CPF 423.***.***-97

Reu:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Reu:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVINO MARTINS

Reu

ALVINO MARTINS

Advogados

Autor:

FRANCIELI BATISTA ALMEIDA· OAB SP 321059· CPF 379.***.***-50

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

SEBASTIAO DA SILVA· OAB SP 351680· CPF 572.***.***-87

Autor:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Autor:

GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA· OAB SP 391965· CPF 423.***.***-97

Reu:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Reu:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALVINO MARTINS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RHOBSON LUIZ ALVES - SP275223 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SEBASTIAO DA SILVA - SP351680 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FRANCIELI BATISTA ALMEIDA - SP321059 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA - SP391965 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do V. Acórdão proferido pelo E. TRF3... (29/01/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 170.918,81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 170.918,81

Autor

ALVINA ANDRADE DOURADOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

02/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVINA ANDRADE DOURADOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVINA ANDRADE DOURADOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004309-72.2020.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00043097220208272706/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 09/07/2026 - PETIÇÃO (14/07/2026)

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