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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 2.256,30

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

MJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OSMAR ANTUNES DOS SANTOSCPF

EDIMAR ANTUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

FLAVIA DOMINGUES MARTINS EIDT· OAB RS 065438· CPF 004.***.***-07

Autor:

GLAUBER ALVES PEREIRA· OAB RS 067224· CPF 000.***.***-45

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 2.256,30

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

OSMAR ANTUNES DOS SANTOSCPF

MJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

GLAUBER ALVES PEREIRA· OAB RS 067224· CPF 000.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (05/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 33.523,55

Autor

DARLAN DE BONA PORTONCPF

Reu

WILL BRINNER SOTERO ANTUNESCPF

OSMAR SANTOS ANTUNESCPF

Outros

GLAUBER MEDEIROS PEDROSO· OAB SC 039517

VALCIRIO REZIN DA SILVA JUNIOR· OAB SC 028390· CPF 042.***.***-79

AMANDA DORIGON ANTUNES· OAB SC 055965

LUCAS EXTERKOTER FERNANDES· OAB SC 053384· CPF 098.***.***-54

BRUNO FRANCALACCI SERAFIM· OAB SC 047753· CPF 060.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DARLAN DE BONA PORTON (RÉU) ADVOGADO: BRUNO FRANCALACCI SERAFIM (OAB SC047753) ADVOGADO: LUCAS EXTERKOTER FERNANDES (OAB SC053384) ADVOGADO: AMANDA DORIGON ANTUNES (OAB SC055965) RECORRIDO: WILL BRINNER SOTERO ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO: GLAUBER MEDEIROS PEDROSO (OAB SC039517) ADVOGADO: VALCIRIO REZIN DA SILVA JUNIOR (OAB SC028390) RECORRIDO: OSMAR SANTOS ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO: GLAUBER MEDEIROS PEDROSO (OAB SC039517) ADVOGADO: VALCIRIO REZIN DA SI... (30/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2005

Distribuição

29/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RAULINO DA SILVACPF

OSMAR SANTOS ANTUNESCPF

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAULINO DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE (09/12/2025)

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