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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

STEFANI NUNES DE ANDRADE RIBEIROCPF

PAR PERFEITO COMERCIO DE CALCADOS, ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SCARLLET GARDENIA PRAZERES DE LIRA· OAB ES 25955· CPF 132.***.***-50

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 9.538,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 9.538,00

Autor

WESCLEY DE LIMA ROCHACPF

Reu

ALVO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO LACERDA DE SOUSA· OAB PB 20785· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 17.014,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 17.014,00

Autor

LUIZ PAULO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ALVO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELOISE MARIE SILVA OLIVEIRA· OAB PB 27865· CPF 018.***.***-32

Autor:

SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA· OAB PB 27908· CPF 057.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PAULO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

HELOISE MARIE SILVA OLIVEIRA· OAB PB 27865· CPF 018.***.***-32

Autor:

SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA· OAB PB 27908· CPF 057.***.***-50

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PAULO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

HELOISE MARIE SILVA OLIVEIRA· OAB PB 27865· CPF 018.***.***-32

Autor:

SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA· OAB PB 27908· CPF 057.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIZ PAULO FERREIRA DA SILVA REU: ALVO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0858670-78.2024.8.15.2001 Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram buscados, mas não houve resposta positiv... (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LINDEMBERG POSSIANO BARREIROCPF

Reu

ANDREWS SOUZA LOUREIROCPF

ALDA DOS SANTOS PEREIRACPF

ALVO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDACNPJ

EUCLEDSON LUAN SANTOS PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ELTON ALVES DE SOUSA· OAB PB 26781· CPF 053.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ALVO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDACNPJ

DIOGO LEITE HENRIQUESCPF

RICARDO REGIS DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

DIOGO LEITE HENRIQUES· OAB PB 18767· CPF 057.***.***-50

Reu:

RICARDO REGIS DE BRITO· OAB PB 19492· CPF 081.***.***-98

Último movimento: Publicado Expediente em 12/08/2025. (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EDMUNDO TAVARES DA SILVA FILHOCPF

Reu

ALVO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO· OAB PB 21429· CPF 007.***.***-65

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 14.588,00

Autor

JOAQUIM LUCIO DE ASSIS FILHOCPF

Reu

ALVO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDACNPJ

EUCLEDSON LUAN SANTOS PEREIRA DE LIMACPF

ALDA DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO· OAB PB 13394· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM LUCIO DE ASSIS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO· OAB PB 13394· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LINDEMBERG POSSIANO BARREIROCPF

Reu

ALDA DOS SANTOS PEREIRACPF

EUCLEDSON LUAN SANTOS PEREIRA DE LIMACPF

ANDREWS SOUZA LOUREIROCPF

ALVO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON ALVES DE SOUSA· OAB PB 26781· CPF 053.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON ALVES DE SOUSA

Advogados

Autor:

ELTON ALVES DE SOUSA· OAB PB 26781· CPF 053.***.***-66

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 18.040,00

Autor

GUTEMBERG CARVALHO NOBREGA FONSECACPF

Reu

ALDA DOS SANTOS PEREIRACPF

ALVO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDACNPJ

ALVO ARMAS REPRESENTACOES LTDACNPJ

EUCLEDSON LUAN SANTOS PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ERICK RAMON MORAIS DA SILVA· OAB PB 27372· CPF 068.***.***-21

Último movimento: Indeferido o pedido de GUTEMBERG CARVALHO NOBREGA FONSECA - CPF: 071.382.584-70 (AUTOR) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUTEMBERG CARVALHO NOBREGA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ERICK RAMON MORAIS DA SILVA· OAB PB 27372· CPF 068.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 16.550,00

Autor

BRUNO RICARDO DA ROCHACPF

Reu

ALVO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA· OAB PB 19965· CPF 095.***.***-73

Último movimento: Publicado Sentença em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO RICARDO DA ROCHA

Advogados

Autor:

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA· OAB PB 19965· CPF 095.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BRUNO RICARDO DA ROCHA REU: ALVO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA SENTENÇA Desistência – Pleito autoral – Homologação – Extinção do feito. - Desistindo o autor de prosseguir com a demanda, consectário lógico é a extinção do feito sem resolução meritória, como preceituado no art. 485, VIII, da Lei de Ritos Civis. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo Assuntos_Processo: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe_Processual: 085... (08/05/2026)

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