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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/06/2010

Distribuição

24/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

18/01/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CERAMICA ARTISTICA ALVORADA LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017188155 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO CARLOS >15ªSSJ>SP (25/09/2017)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

18/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CERAMICA ARTISTICA ALVORADA LTDA - ME

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

Advogados

Autor:

ROGÉRIO FEOLA LENCIONI· OAB SP 162712· CPF 194.***.***-89

Autor:

FIORAVANTE MALAMAN NETO· OAB SP 224922· CPF 717.***.***-87

Reu:

ROGÉRIO FEOLA LENCIONI· OAB SP 162712· CPF 194.***.***-89

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2010

Distribuição

24/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CERAMICA ARTISTICA ALVORADA LTDA - ME

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

Advogados

Autor:

ROGÉRIO FEOLA LENCIONI· OAB SP 162712· CPF 194.***.***-89

Autor:

FIORAVANTE MALAMAN NETO· OAB SP 224922· CPF 717.***.***-87

Reu:

ROGÉRIO FEOLA LENCIONI· OAB SP 162712· CPF 194.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2007

Distribuição

07/12/2007

Valor

R$ 113.521,27

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

JOAO ALVES DE OLIVEIRACPF

GERSON DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ASSEABRANDI ASSESSORIA EMPRESARIAL ARTISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Autor:

VINICIUS CABRAL BISPO FERREIRA· CPF 074.***.***-79

Autor:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· CPF 055.***.***-92

Autor:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA· OAB SP 148496· CPF 137.***.***-21

Reu:

FRANCISCO JOSE DE CAMPOS FRANCA· OAB SP 69736· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (09/05/2026)

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