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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 1.366.558,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 350.000,00

Autor

FRANCISCA GONCALVES DA SILVACPF

PALOMA CARDOSO VIEIRACPF

FABIO SANDOVAL BATISTA COELHOCPF

ALVORADA TINTAS - COMERCIAL DE TINTAS EIRELICNPJ

NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

FABIO SANDOVAL BATISTA COELHOCPF

ALVORADA TINTAS - COMERCIAL DE TINTAS EIRELICNPJ

NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

FRANCISCA GONCALVES DA SILVACPF

PALOMA CARDOSO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARGARIDA MARINALVA DE JESUS BRITO· OAB DF 57045· CPF 308.***.***-68

Autor:

LAIS ALVES DE ASSIS· OAB DF 51513· CPF 030.***.***-73

Autor:

NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 2454· CPF 038.***.***-72

Reu:

LAIS ALVES DE ASSIS· OAB DF 51513· CPF 030.***.***-73

Reu:

NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 2454· CPF 038.***.***-72

Reu:

MARGARIDA MARINALVA DE JESUS BRITO· OAB DF 57045· CPF 308.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 117.261,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 117.261,89

Autor

MARGARIDA MARINALVA DE JESUS BRITOCPF

Reu

FABIO SANDOVAL BATISTA COELHOCPF

ALVORADA TINTAS - COMERCIAL DE TINTAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARGARIDA MARINALVA DE JESUS BRITO· OAB DF 57045· CPF 308.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA MARINALVA DE JESUS BRITOCPF

Reu

ALVORADA TINTAS - COMERCIAL DE TINTAS EIRELI

FABIO SANDOVAL BATISTA COELHO

Advogados

Autor:

MARGARIDA MARINALVA DE JESUS BRITO· OAB DF 57045· CPF 308.***.***-68

Reu:

MARGARIDA MARINALVA DE JESUS BRITO· OAB DF 57045· CPF 308.***.***-68

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA MARINALVA DE JESUS BRITOCPF

Reu

ALVORADA TINTAS - COMERCIAL DE TINTAS EIRELI

FABIO SANDOVAL BATISTA COELHO

Advogados

Autor:

MARGARIDA MARINALVA DE JESUS BRITO· OAB DF 57045· CPF 308.***.***-68

Reu:

MARGARIDA MARINALVA DE JESUS BRITO· OAB DF 57045· CPF 308.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701521-13.2023.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do TJDFT. Havendo interesse, deverão se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Documento assinado e datado e... (23/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 234.749,78

Autor

MARGARIDA MARINALVA DE JESUS BRITOCPF

Reu

ALVORADA TINTAS - COMERCIAL DE TINTAS EIRELICNPJ

FABIO SANDOVAL BATISTA COELHOCPF

Advogados

Autor:

MARGARIDA MARINALVA DE JESUS BRITO· OAB DF 57045· CPF 308.***.***-68

Reu:

LAIS ALVES DE ASSIS· OAB DF 51513· CPF 030.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 204.452,17

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 119.575,69

Autor

ALVORADA TINTAS - COMERCIAL DE TINTAS EIRELICNPJ

ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPPCNPJ

ALVORADA TINTAS - COMERCIAL DE TINTAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LAIS ALVES DE ASSIS· OAB DF 51513· CPF 030.***.***-73

Autor:

MARCONE ALMEIDA FERREIRA· OAB DF 43326· CPF 730.***.***-59

Autor:

RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA· OAB DF 53167· CPF 873.***.***-49

Autor:

PEDRO INACIO MORAES DE OLIVEIRA· OAB DF 34538· CPF 004.***.***-26

Autor:

DIOGO YAMAMOTO PAULO· OAB DF 38007· CPF 733.***.***-20

Reu:

PEDRO INACIO MORAES DE OLIVEIRA· OAB DF 34538· CPF 004.***.***-26

Reu:

LAIS ALVES DE ASSIS· OAB DF 51513· CPF 030.***.***-73

Reu:

MARCONE ALMEIDA FERREIRA· OAB DF 43326· CPF 730.***.***-59

Reu:

RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA· OAB DF 53167· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP

Reu

ALVORADA TINTAS - COMERCIAL DE TINTAS EIRELI

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO IVO DA SILVA· OAB DF 6545· CPF 185.***.***-30

Autor:

DIOGO YAMAMOTO PAULO· OAB DF 38007· CPF 733.***.***-20

Autor:

LAIS ALVES DE ASSIS· OAB DF 51513· CPF 030.***.***-73

Autor:

RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA· OAB DF 53167· CPF 873.***.***-49

Autor:

MARCONE ALMEIDA FERREIRA· OAB DF 43326· CPF 730.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO IVO DA SILVA· OAB DF 6545· CPF 185.***.***-30

Reu:

DIOGO YAMAMOTO PAULO· OAB DF 38007· CPF 733.***.***-20

Reu:

LAIS ALVES DE ASSIS· OAB DF 51513· CPF 030.***.***-73

Reu:

RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA· OAB DF 53167· CPF 873.***.***-49

Reu:

MARCONE ALMEIDA FERREIRA· OAB DF 43326· CPF 730.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718605-17.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP EXECUTADO: ALVORADA TINTAS - COMERCIAL DE TINTAS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 232290816 (fl. 629/635). ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP propõe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) em desfavor de ALVORADA TINTAS - COMERCIAL DE TINTAS EIRELI, em 01/10/2019 01:05:55, partes qualificadas. Na certidão de ID 21561654... (23/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP

Reu

ALVORADA TINTAS - COMERCIAL DE TINTAS EIRELI

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO IVO DA SILVA· OAB DF 6545· CPF 185.***.***-30

Autor:

DIOGO YAMAMOTO PAULO· OAB DF 38007· CPF 733.***.***-20

Autor:

LAIS ALVES DE ASSIS· OAB DF 51513· CPF 030.***.***-73

Autor:

RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA· OAB DF 53167· CPF 873.***.***-49

Autor:

MARCONE ALMEIDA FERREIRA· OAB DF 43326· CPF 730.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO IVO DA SILVA· OAB DF 6545· CPF 185.***.***-30

Reu:

DIOGO YAMAMOTO PAULO· OAB DF 38007· CPF 733.***.***-20

Reu:

LAIS ALVES DE ASSIS· OAB DF 51513· CPF 030.***.***-73

Reu:

RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA· OAB DF 53167· CPF 873.***.***-49

Reu:

MARCONE ALMEIDA FERREIRA· OAB DF 43326· CPF 730.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (23/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

ALVORADA TINTAS - COMERCIAL DE TINTAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO· OAB DF 24614· CPF 009.***.***-60

Autor:

HELLEN FALCAO DE CARVALHO· OAB DF 25386· CPF 708.***.***-49

Autor:

JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS· OAB RJ 185415· CPF 117.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA (19/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TINTAO COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO HOFFMANN· OAB SC 019568· CPF 007.***.***-66

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Outros

LEONARDO WERNER· OAB SC 013025· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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