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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 436.020,44

Autor

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETRóLEO LTDACNPJ

Reu

ENIO ALVES DE OLIVEIRACPF

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SANTA CRUZ LTDA M.ECNPJ

VERA MARIA RECALCATTICPF

Advogados

Autor:

ANDRE MAURICIO RIBEIRO PFAFFENZELLER· OAB PR 57406· CPF 047.***.***-60

Reu:

CHRISTIANO SOCCOL BRANCO· OAB PR 47728· CPF 025.***.***-81

Último movimento: INDEFERIDO O PEDIDO (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO ALVES DE OLIVEIRACPF

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SANTA CRUZ LTDA M.ECNPJ

Reu

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO SOCCOL BRANCO· OAB PR 47728· CPF 025.***.***-81

Autor:

FELIPE SOCCOL BRANCO· OAB PR 76709· CPF 054.***.***-71

Reu:

ANDRE MAURICIO RIBEIRO PFAFFENZELLER· OAB PR 57406· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (15/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 436.020,44

Autor

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SANTA CRUZ LTDA M.ECNPJ

ENIO ALVES DE OLIVEIRACPF

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETRóLEO LTDACNPJ

Reu

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETRóLEO LTDACNPJ

ENIO ALVES DE OLIVEIRACPF

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SANTA CRUZ LTDA M.ECNPJ

VERA MARIA RECALCATTICPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (15/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETRóLEO LTDA

Reu

COMERCIO DE COMBUSTíVEIS SANTA CRUZ LTDA M.E

ENIO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE MAURICIO RIBEIRO PFAFFENZELLER· OAB PR 57406· CPF 047.***.***-60

Autor:

CHRISTIANO SOCCOL BRANCO· OAB PR 47728· CPF 025.***.***-81

Autor:

ANDRÉ MAURÍCIO RIBEIRO PFAFFENZELLER· OAB PR 057406· CPF 047.***.***-60

Autor:

CHRISTIANO SOCCOL BRANCO· OAB PR 047728· CPF 025.***.***-81

Autor:

FELIPE SOCCOL BRANCO· OAB PR 076709

Reu:

ANDRE MAURICIO RIBEIRO PFAFFENZELLER· OAB PR 57406· CPF 047.***.***-60

Reu:

CHRISTIANO SOCCOL BRANCO· OAB PR 47728· CPF 025.***.***-81

Reu:

ANDRÉ MAURÍCIO RIBEIRO PFAFFENZELLER· OAB PR 057406· CPF 047.***.***-60

Reu:

CHRISTIANO SOCCOL BRANCO· OAB PR 047728· CPF 025.***.***-81

Reu:

FELIPE SOCCOL BRANCO· OAB PR 076709

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002207-67.2018.8.16.0115. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA VARA CÍVEL DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua 11 de Junho, 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: (45) 3262-1340 - Celular: (45) 97603-6683 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002207-67.2018.8.16.0115 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$436.020,44... (03/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETRóLEO LTDA

Reu

COMERCIO DE COMBUSTíVEIS SANTA CRUZ LTDA M.E

ENIO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE MAURICIO RIBEIRO PFAFFENZELLER· OAB PR 57406· CPF 047.***.***-60

Autor:

CHRISTIANO SOCCOL BRANCO· OAB PR 47728· CPF 025.***.***-81

Autor:

ANDRÉ MAURÍCIO RIBEIRO PFAFFENZELLER· OAB PR 057406· CPF 047.***.***-60

Autor:

CHRISTIANO SOCCOL BRANCO· OAB PR 047728· CPF 025.***.***-81

Autor:

FELIPE SOCCOL BRANCO· OAB PR 076709

Reu:

ANDRE MAURICIO RIBEIRO PFAFFENZELLER· OAB PR 57406· CPF 047.***.***-60

Reu:

CHRISTIANO SOCCOL BRANCO· OAB PR 47728· CPF 025.***.***-81

Reu:

ANDRÉ MAURÍCIO RIBEIRO PFAFFENZELLER· OAB PR 057406· CPF 047.***.***-60

Reu:

CHRISTIANO SOCCOL BRANCO· OAB PR 047728· CPF 025.***.***-81

Reu:

FELIPE SOCCOL BRANCO· OAB PR 076709

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 511.312,92

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ENIO ALVES DE OLIVEIRACPF

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SANTA CRUZ LTDA M.ECNPJ

VERA MARIA RECALCATTICPF

Advogados

Autor:

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

FABRÍCIO MARCELO BOZIO· OAB PR 65533· CPF 029.***.***-59

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

OCIMAR RECALCATTICPF

GENIVALDO BERTOCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ EDILSON CAVALCANTE· OAB MS 20352· CPF 312.***.***-68

Reu:

EDVALDO ROBERTO MARANGON· OAB MS 7371· CPF 107.***.***-20

Outros

RODRIGO DA SILVA GOMES· OAB RS 91209

ENEAS TAFFAREL DUTRA· OAB RS 93104· CPF 010.***.***-11

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 946.174,54

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

OCIMAR RECALCATTICPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

OCIMAR RECALCATTICPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em consulta ao sistema, verifica-se que não há diligências suficientes a fim de possibilitar a expedição do mandado. Há necessidade de uma diligência para cada ato de penhora a ser cumprido em localidades distintas, e só foi recolhida uma diligência, restando quatro a serem recolhidas, a fim de viabilizar a expedição e o cumprimento dos mandados direcionados a cada uma das localidades informadas, bem como uma guia de quilometragem referente a cada... (17/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 347.643,09

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

OCIMAR RECALCATTICPF

Advogados

Autor:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Reu:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Interloc. de fl. 239: Não conheço do requerimento de fl. 237, tendo em vista que a matéria já foi deliberada por este juízo e, se não houvesse concordância da parte exequente, caberia a ela interpor o adequado recurso, no momento correto, o que não fez, estando a matéria preclusa. Assim, informe a parte exequente o interesse na penhora, que deverá ser cumprida nos moldes da decisão de fls. 211 e 220. Intimem-se. (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 403.757,34

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

OCIMAR RECALCATTICPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Autor:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Reu:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

Último movimento: Ato ordinatório (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 141.073,14

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

OCIMAR RECALCATTICPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 838.587,27

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

OCIMAR RECALCATTICPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Autor:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

Último movimento: Ato ordinatório (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 75.691,10

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIESELCOM TRANSPORTADORA E REVENDEDORA DE DIESEL COMBUSTíVEL S/A

Reu

OCIMAR RECALCATTICPF

Advogados

Autor:

MARCOS REZENDE DE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Autor:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Autor:

RAFAEL ORTIZ LAINETTI· OAB SP 211647· CPF 281.***.***-60

Autor:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Reu:

MARCOS REZENDE DE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

RAFAEL ORTIZ LAINETTI· OAB SP 211647· CPF 281.***.***-60

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 675.499,31

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

OCIMAR RECALCATTICPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Autor:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

Autor:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Reu:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido o prazo recursal, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de quinze dias. (22/05/2026)

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