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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEICOT - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE INVESTIGACAO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA

Reu

R FONSECA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 32.022,77

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

R FONSECA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEICOT - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE INVESTIGACAO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA

Reu

R FONSECA - MECNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 15/02/2024. (06/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 120.334,50

Autor

R G DA FONSECA - MECNPJ

Reu

JOAO LUCIANO COELHOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 5425· CPF 686.***.***-34

Autor:

MATEUS MENEGON· OAB MT 11229· CPF 951.***.***-87

Autor:

FERNANDA GAVIOLI FACHINI· OAB MT 11032· CPF 972.***.***-72

Autor:

DAIANE DOS SANTOS SILVA· OAB MT 17824· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 141.196,36

Último movimento: Expedição de Outros documentos (16/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 141.196,36

Autor

LUIZ FERNANDO RIBEIRO PAIVACPF

Reu

R G DA FONSECA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON SARAIVA DOS SANTOS· OAB MT 7720· CPF 071.***.***-65

Autor:

KARINA CAPPELLESSO ARAUJO BATISTELLA· OAB MT 12772· CPF 729.***.***-91

Autor:

TAIS GIOVELLI· OAB MT 23576· CPF 052.***.***-08

Autor:

JULIE EMILY SILVA LEITE· OAB MT 29810· CPF 059.***.***-21

Autor:

THAMIRES LUIZA PARRON PARRON MAYER· OAB MT 29540· CPF 023.***.***-07

Reu:

KENNYA VALERIA CARVALHO DE ANDRADE· OAB MT 26461· CPF 010.***.***-97

Reu:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 5425· CPF 686.***.***-34

Reu:

MATEUS MENEGON· OAB MT 11229· CPF 951.***.***-87

Reu:

THOMAS GERSON RIBEIRO LEAL· OAB MT 24888· CPF 040.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 141.196,36

Autor

R G DA FONSECA - MECNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO RIBEIRO PAIVACPF

Advogados

Autor:

DAIANE DOS SANTOS SILVA· OAB MT 17824· CPF 006.***.***-08

Autor:

MATEUS MENEGON· OAB MT 11229· CPF 951.***.***-87

Autor:

FERNANDA GAVIOLI FACHINI· OAB MT 11032· CPF 972.***.***-72

Autor:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 5425· CPF 686.***.***-34

Autor:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA CAPPELLESSO ARAUJO BATISTELLA· OAB MT 12772· CPF 729.***.***-91

Reu:

NELSON SARAIVA DOS SANTOS· OAB MT 7720· CPF 071.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/08/2023)

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