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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 59.132,22

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ALZINETE RODRIGUES DE LIMACPF

ALZIRA QUIRINO DA ROCHACPF

ALZIRA SANTANA DE MEDEIROSCPF

ALZILENE FELIX DUARTECPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Autor:

CAMILA VIRGINIA GOMES PESSOA· OAB RN 14417· CPF 080.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 58.920,00

Autor

ALZILENE FELIX DUARTECPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

ALAMO JACKSON DE SOUZA DUARTE· OAB RN 11067· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 58.920,00

Autor

ALZILENE FELIX DUARTECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ALAMO JACKSON DE SOUZA DUARTE· OAB RN 11067· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Distribuído por sorteio (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 4.400,00

Autor

ALZIRENE DUARTE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANAVIEIRACNPJ

Advogados

Autor:

FAGNNER PIRES DE SOUSA· OAB PI 8960· CPF 934.***.***-72

Reu:

FABIANO CARVALHO· OAB PI 15494· CPF 837.***.***-91

Reu:

GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR· OAB PI 6355· CPF 627.***.***-15

Reu:

GILMAR REIS DA SILVA· OAB PI 19426· CPF 059.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FAGNNER PIRES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANAVIEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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