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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAM ADMINISTRADORA DE PARTICIPACOES LTDACNPJ

AM & CM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HM & JM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIA DA PENHA SILVACPF

Reu

GERALDO CANDIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de AM & CM EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 388.539,60

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

CM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOSE MARIA VIRGINIO DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2005

Distribuição

23/02/2005

Valor

R$ 259.844,25

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2025. (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 259.844,25

Autor

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE NAT

CM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DE SOUSA CAVALCANTE· OAB RN 17402· CPF 015.***.***-28

Autor:

TIAGO EDUARDO SOUSA DE MOURA· OAB RN 16458· CPF 067.***.***-47

Autor:

ARTHUR ROZALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA· OAB RN 16165· CPF 063.***.***-45

Autor:

MARIA CLARA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RN 13408· CPF 075.***.***-56

Autor:

RAFAELLA DE SOUZA BARROS· OAB RN 12681· CPF 081.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MEIROZ GRILO· OAB RN 5412· CPF 028.***.***-70

Reu:

ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JÚNIOR· OAB RN 6688· CPF 008.***.***-94

Reu:

EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO· OAB RN 4316· CPF 585.***.***-87

Reu:

ARTHUR ROZALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA· OAB RN 16165· CPF 063.***.***-45

Reu:

LAZARO AMARO DOS SANTOS E SILVA· OAB RN 3805· CPF 466.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 4.209.610,35

Autor

CM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RN 14711· CPF 091.***.***-51

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RN 14711· CPF 091.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CM EMPREENDIMENTOS LTDA REU: MUNICIPIO DE NATAL, MUNICIPIO DE NATAL SENTENÇA VIA COSTEIRA HOTÉIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, qualificada na inicial e representada por advogado, ajuizou a presente AÇÃO ANULATÓRIA COM PEDIDO LIMINAR em desfavor do MUNICIPIO DE NATAL, alegando, em síntese, que: a) na forma do artigo 38 da Lei 6.830/80 caberá ao contribuinte a utilização de ação anulatória para desconstituir o crédito tribu... (29/05/2026)

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