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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

AMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Outros

PROCOPIO NILTON CORREA· OAB SC 029227

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/12/2021

Distribuição

25/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

PROCOPIO NILTON CORREA· OAB SC 029227· CPF 032.***.***-51

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 (29/09/2022)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 16.336,81

Autor

JAELI MOVEIS LTDACNPJ

Reu

VANDERLEI COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

COMERCIO ARTE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER· OAB RS 023805· CPF 401.***.***-30

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52060563320248217000/TJRS (27/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 16.336,81

Autor

JAELI MOVEIS LTDACNPJ

Reu

COMERCIO ARTE MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV1 (04/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

COMERCIO ARTE MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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