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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.054.043,18

Autor

AMA - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 033090· CPF 101.***.***-73

Autor:

FRANCISCO LIMA GUAITOLINI· CPF 158.***.***-59

Autor:

ROBERTO RIBEIRO ALMADA NETO· CPF 098.***.***-59

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Outros

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.054.043,18

Autor

AMA - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.054.043,18

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AMA - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 033090· CPF 101.***.***-73

Reu:

FRANCISCO LIMA GUAITOLINI· CPF 158.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (30/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMA - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 19767· CPF 124.***.***-70

Autor:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

Reu:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024944-15.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AMA - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): Filipe de Barros Braga (OAB ES019767) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora/executada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição da União no ev. 81, comprovando a quitação do débito ou a formalização do parcelamento via portal REGULARIZE. Decorrido o prazo in albis, intime-se a UNIÃO para requerer o que de dir... (11/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.054.043,18

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.054.043,18

Autor

AMA - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.054.043,18

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AMA - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 033090· CPF 101.***.***-73

Reu:

FRANCISCO LIMA GUAITOLINI· OAB ES 034690· CPF 158.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (30/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 2.252.839,50

Autor

MARCUS CARDOSO CARVALHOCPF

Reu

JACHSON RAFAEL SILVA LEITECPF

AMILTON SOARESCPF

FERNANDO PEREIRA GARCIACPF

HOSPITAL E MATERNIDADE DR PAULO HILARIAO LTDACNPJ

AMA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARCELO SOUZA TEIXEIRA· OAB BA 34387· CPF 031.***.***-02

Reu:

DEIVSON FERNANDO ALVES DA SILVA· OAB PE 21954· CPF 007.***.***-30

Reu:

PATRICIO TADEU FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 42516· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DEIVSON FERNANDO ALVES DA SILVA em 08/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 7.989,75

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (27/06/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 7.989,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· CPF 501.***.***-25

Reu:

RAISA MATOS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 37555· CPF 034.***.***-80

Reu:

LORENA BAHIA BERBERT VASCONCELOS· OAB BA 37722· CPF 033.***.***-46

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/06/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 7.989,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA GABRIELLA PINHEIRO DA SILVA

Reu

AMA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

ANDRE SOUZA BRITO OLIVEIRACPF

HOSPITAL E MATERNIDADE DR PAULO HILARIAO LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIO TADEU FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 42516· CPF 884.***.***-15

Autor:

LORENA BAHIA BERBERT VASCONCELOS· OAB BA 37722· CPF 033.***.***-46

Autor:

RAISA MATOS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 37555· CPF 034.***.***-80

Autor:

ANTÔNIO RAYMUNDO CÍCERO CAMPOS· OAB BA 4339· CPF 046.***.***-00

Autor:

PAULO TARCISIO FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 33230· CPF 627.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIO TADEU FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 42516· CPF 884.***.***-15

Reu:

LORENA BAHIA BERBERT VASCONCELOS· OAB BA 37722· CPF 033.***.***-46

Reu:

RAISA MATOS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 37555· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO RAYMUNDO CÍCERO CAMPOS· OAB BA 4339· CPF 046.***.***-00

Reu:

PAULO TARCISIO FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 33230· CPF 627.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARILIA GABRIELLA PINHEIRO DA SILVA (11/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

GestanteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANANDA DE CASTRO RIBEIROCPF

Reu

AMA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

ANA AUREA VILAS BOAS POMBO HILARIAOCPF

ANDRE SOUZA BRITO OLIVEIRACPF

HOSPITAL E MATERNIDADE DR PAULO HILARIAO LTDA

MARCUS CARDOSO CARVALHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA· OAB BA 32748· CPF 018.***.***-90

Autor:

DR. MARCELO SOUZA TEIXEIRA· OAB BA 34387· CPF 031.***.***-02

Autor:

PATRICIO TADEU FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 42516· CPF 884.***.***-15

Autor:

PAULO TARCISIO FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 33230· CPF 627.***.***-15

Autor:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Reu:

EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA· OAB BA 32748· CPF 018.***.***-90

Reu:

DR. MARCELO SOUZA TEIXEIRA· OAB BA 34387· CPF 031.***.***-02

Reu:

PATRICIO TADEU FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 42516· CPF 884.***.***-15

Reu:

PAULO TARCISIO FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 33230· CPF 627.***.***-15

Reu:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANANDA DE CASTRO RIBEIRO (23/05/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA SOUZA MOREIRA CAMILOCPF

Reu

AMA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

ANA AUREA VILAS BOAS POMBO HILARIAOCPF

ANDRE SOUZA BRITO OLIVEIRACPF

HOSPITAL E MATERNIDADE DR PAULO HILARIAO LTDA

MARCUS CARDOSO CARVALHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PATRICIO TADEU FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 42516· CPF 884.***.***-15

Autor:

DR. MARCELO SOUZA TEIXEIRA· OAB BA 34387· CPF 031.***.***-02

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA· OAB BA 32748· CPF 018.***.***-90

Autor:

PAULO TARCISIO FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 33230· CPF 627.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIO TADEU FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 42516· CPF 884.***.***-15

Reu:

DR. MARCELO SOUZA TEIXEIRA· OAB BA 34387· CPF 031.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA· OAB BA 32748· CPF 018.***.***-90

Reu:

PAULO TARCISIO FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 33230· CPF 627.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCUS CARDOSO CARVALHO - ANDRE SOUZA BRITO OLIVEIRA - ANA AUREA VILAS BOAS POMBO HILARIAO - PAULO ROBERTO POMBO HILARIAO (23/05/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalRecurso de Revista

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE DE ARAUJO BENEVIDESCPF

Reu

AMA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

ANDRE SOUZA BRITO OLIVEIRACPF

HOSPITAL E MATERNIDADE DR PAULO HILARIAO LTDA

PAULO ROBERTO POMBO HILARIAOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Autor:

EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA· OAB BA 32748· CPF 018.***.***-90

Autor:

PAULO TARCISIO FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 33230· CPF 627.***.***-15

Autor:

PATRICIO TADEU FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 42516· CPF 884.***.***-15

Reu:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Reu:

EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA· OAB BA 32748· CPF 018.***.***-90

Reu:

PAULO TARCISIO FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 33230· CPF 627.***.***-15

Reu:

PATRICIO TADEU FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 42516· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DAIANE DE ARAUJO BENEVIDES (27/05/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 22.862,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

PATRICIO TADEU FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 42516· CPF 884.***.***-15

PAULO TARCISIO FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 33230· CPF 627.***.***-15

EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA· OAB BA 32748· CPF 018.***.***-90

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (04/06/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 22.862,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA· OAB BA 32748· CPF 018.***.***-90

Autor:

PATRICIO TADEU FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 42516· CPF 884.***.***-15

Autor:

PAULO TARCISIO FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 33230· CPF 627.***.***-15

Reu:

EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA· OAB BA 32748· CPF 018.***.***-90

Reu:

PAULO TARCISIO FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 33230· CPF 627.***.***-15

Reu:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Reu:

PATRICIO TADEU FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 42516· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/05/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 22.862,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIO TADEU FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 42516· CPF 884.***.***-15

Autor:

PAULO TARCISIO FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 33230· CPF 627.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Autor:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Autor:

EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA· OAB BA 32748· CPF 018.***.***-90

Reu:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Reu:

PAULO TARCISIO FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 33230· CPF 627.***.***-15

Reu:

EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA· OAB BA 32748· CPF 018.***.***-90

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCELO SOUZA TEIXEIRA· CPF 031.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/05/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA MARIA DA SILVA FERREIRA

Reu

AMA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

ANA AUREA VILAS BOAS POMBO HILARIAOCPF

ANDRE SOUZA BRITO OLIVEIRACPF

HOSPITAL E MATERNIDADE DR PAULO HILARIAO LTDA

MARCUS CARDOSO CARVALHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PATRICIO TADEU FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 42516· CPF 884.***.***-15

Autor:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Autor:

EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA· OAB BA 32748· CPF 018.***.***-90

Autor:

PAULO TARCISIO FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 33230· CPF 627.***.***-15

Autor:

DR. MARCELO SOUZA TEIXEIRA· OAB BA 34387· CPF 031.***.***-02

Reu:

PATRICIO TADEU FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 42516· CPF 884.***.***-15

Reu:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Reu:

EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA· OAB BA 32748· CPF 018.***.***-90

Reu:

PAULO TARCISIO FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 33230· CPF 627.***.***-15

Reu:

DR. MARCELO SOUZA TEIXEIRA· OAB BA 34387· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDNA MARIA DA SILVA FERREIRA (23/05/2025)

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