AMABEL MADEIRAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2020

Distribuição

30/08/2020

Valor

R$ 28.691,54

Autor

ALDEMIR FERNANDES GALVAO FILHOCPF

Reu

AMABEL MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480

Outros

ALDEMIR FERNANDES GALVAO FILHO· OAB PB 29377· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000665-45.2020.8.03.0005. EXEQUENTE: ALDEMIR FERNANDES GALVAO FILHO EXECUTADO: AMABEL MADEIRAS LTDA DECISÃO O presente feito encontra-se suspenso, nos termos da decisão anterior, pelo pr Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Clas... (25/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 28.691,54

Autor

ALDEMIR FERNANDES GALVAO FILHOCPF

Reu

AMABEL MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2020

Distribuição

30/08/2020

Valor

R$ 42.391,71

Autor

ALDEMIR FERNANDES GALVAO FILHOCPF

Reu

AMABEL MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÂNGELO SOTÃO MONTEIRO· OAB AP 480

Outros

ALDEMIR FERNANDES GALVAO FILHO· OAB PB 29377· CPF 731.***.***-87

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 42.391,71

Autor

ALDEMIR FERNANDES GALVAO FILHOCPF

Reu

AMABEL MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCINEIDE DA SILVA E SILVACPF

SILVA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ELIEZER BALLAROTTICPF

ADALICIO PEREIRA DA SILVACPF

JOSE NUNES DE LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

FLAVIA UCKONN OLIVEIRA· OAB BA 23083

Reu:

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO· OAB AP 3794· CPF 009.***.***-64

Outros

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0014174-16.2024.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: ADALICIO PEREIRA DA SILVA, ELIEZER BALLAROTTI, LUCINEIDE DA SILVA E SILVA, JOSE NUNES DE LIMA, ALAN DOS SANTOS LOBATO LTDA, SILVA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, AMABEL MADEIRAS LTDA Advogado do(a) APELADO: ELIAS REIS DA SILVA - AP2081-A Advogado do(a) APELADO: FLAVIA UCKONN OLIVEIRA - BA23083-A Advogado do(a) APEL Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Jud... (02/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADALICIO PEREIRA DA SILVACPF

ELIEZER BALLAROTTICPF

LUCINEIDE DA SILVA E SILVACPF

JOSE NUNES DE LIMACPF

ALAN DOS SANTOS LOBATO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FLAVIA UCKONN OLIVEIRA· CPF 828.***.***-34

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO· OAB AP 3794· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIEZER BALLAROTTICPF

LUCINEIDE DA SILVA E SILVACPF

JOSE NUNES DE LIMACPF

ALAN DOS SANTOS LOBATO LTDACNPJ

SILVA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

FLAVIA UCKONN OLIVEIRA· CPF 828.***.***-34

Reu:

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO· OAB AP 3794· CPF 009.***.***-64

Reu:

KATTIA MELLO LOPES· CPF 414.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FalsidadeCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIEZER BALLAROTTICPF

RUBENS AMARAL BALAROTTECPF

AMABEL MADEIRAS LTDACNPJ

ELIZA RUBIA BALAROTTECPF

ELIELTON BALLAROTTICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081

Outros

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIELTON BALLAROTTI, AMABEL MADEIRAS LTDA, ELIEZER BALLAROTTI, ELIZA RUBIA BALAROTTE, RUBENS AMARAL BALAROTTE Intimo a parte ré ELIZA RUBIA BALAROTTE, e seu patrono, para ciência da decisão proferida em audiência e intimação para comparecimento a nova audiência designada para o dia 06/06/2026, às 08:30, neste Juízo. Tartarugalzinho, 5 de maio de 2026. ANGELA MACIEL DOS SANTOS Gestor Judiciário... (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FalsidadeCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIELTON BALLAROTTICPF

AMABEL MADEIRAS LTDACNPJ

ELIEZER BALLAROTTICPF

ELIZA RUBIA BALAROTTECPF

RUBENS AMARAL BALAROTTECPF

Advogados

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

RUBENS AMARAL BALAROTTECPF

JUAREZ GOMESCPF

REAL MADEIRAS AMAPARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

AMABEL MADEIRAS LTDA - MECNPJ

ALIRIO MACIEL DE JESUSCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB SP 233864· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

AMABEL MADEIRAS LTDA - MECNPJ

ELIELTON BALAROTTECPF

ELIEZER BALAROTTECPF

RUBENS AMARAL BALAROTTECPF

ELIZA RUBIA BALAROTTECPF

Advogados

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Último movimento: Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) (13/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ELIEZER BALAROTTECPF

AMABEL MADEIRAS LTDA - MECNPJ

JOSE NUNES DE LIMACPF

ADALICIO PEREIRA DA SILVACPF

LUCINEIDE DA SILVA E SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JESSICA HELLEN CARDOSO LOPES· OAB DF 54967· CPF 047.***.***-00

Reu:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· CPF 020.***.***-96

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO· OAB AP 3794· CPF 009.***.***-64

Reu:

LEONARDO BAMBERG CERQUEIRA· OAB BA 46279

Último movimento: Decorrido prazo de REAL MADEIRAS AMAPARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 07/07/2022 23:59. (08/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 82.114,52

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

AMABEL MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (05/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 27.294,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

AMABEL MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2010

Distribuição

26/04/2010

Valor

R$ 1.641,92

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

AMADEL - AMAPA MADEIRAS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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