Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEFFERSON PAULO DA CONCEICAO CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMABILI CAPELLA DE SOUZA· OAB ES 024300· CPF 075.***.***-69

Autor:

FLAVIA RENATA PEREIRA DIAS· OAB ES 029190· CPF 058.***.***-98

Reu:

AMABILI CAPELLA DE SOUZA· OAB ES 024300· CPF 075.***.***-69

Reu:

FLAVIA RENATA PEREIRA DIAS· OAB ES 029190· CPF 058.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FHELYPE FARIAS CASERCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMABILI CAPELLA DE SOUZA· OAB ES 24300· CPF 075.***.***-69

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FHELYPE FARIAS CASER INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: AMABILI CAPELLA DE SOUZA - ES24300 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) d Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27)... (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FHELYPE FARIAS CASERCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMABILI CAPELLA DE SOUZA· OAB ES 24300· CPF 075.***.***-69

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 38.939,55

Autor

ARNALDO SELETESCPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

SELECT NEGOCIOS FINANCEIROS E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMABILI CAPELLA DE SOUZA· OAB ES 24300· CPF 075.***.***-69

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRA ALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

AMABILI CAPELLA DE SOUZA· OAB ES 24300· CPF 075.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FELIPE EDUARDO LOPES DE OLIVEIRACPF

Outros

FLAVIA RENATA PEREIRA DIAS· OAB ES 29190· CPF 058.***.***-98

AMABILI CAPELLA DE SOUZA· OAB ES 24300· CPF 075.***.***-69

JHEINNE CLICIA MARTINS REGGIANI· OAB ES 29316· CPF 136.***.***-21

LEONARDO TRABACH· OAB ES 23563· CPF 128.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.650,00

Autor

AMABILI CAPELLA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

AMABILI CAPELLA DE SOUZA· OAB ES 24300· CPF 075.***.***-69

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 56.265,00

Autor

ANA LUIZA BINDA DE SOUZACPF

GUILHERME BINDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA RENATA PEREIRA DIAS· OAB ES 29190· CPF 058.***.***-98

Autor:

MARLY DE FATIMA BINDA· CPF 082.***.***-55

Autor:

AMABILI CAPELLA DE SOUZA· OAB ES 24300· CPF 075.***.***-69

Autor:

JORGE LUIZ FREITAS DE SOUZA· CPF 102.***.***-43

Autor:

ANDREA ROCHA CHAVES· CPF 092.***.***-13

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTRIO PBLICO ESTADUAL DO ESPRITO SANTO

Reu

DOUGLAS DA CONCEICO CARVALHO

DOUGLAS DA CONCEICAO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

AMABILI CAPELLA DE SOUZA· OAB ES 24300· CPF 075.***.***-69

Reu:

FLAVIA RENATA PEREIRA DIAS· OAB ES 29190· CPF 058.***.***-98

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

RITA MARTA AVILA ROSACPF

Advogados

Autor:

AMABILI CAPELLA DE SOUZA· OAB ES 24300· CPF 075.***.***-69

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ROMARIO BELINGCPF

Advogados

Reu:

FILLIPE DA SILVA MARTINS· OAB ES 26883· CPF 135.***.***-96

Reu:

FLAVIA RENATA PEREIRA DIAS· OAB ES 29190· CPF 058.***.***-98

Reu:

AMABILI CAPELLA DE SOUZA· OAB ES 24300· CPF 075.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ROMARIO BELING Advogados do(a) REU: AMABILI CAPELLA DE SOUZA - ES24300, FILLIPE DA SILVA MARTINS - ES26883, FLAVIA RENATA PEREIRA DIAS - ES29190 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Baixo Guandu - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº 98147530. BAIXO GU... (12/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal