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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 5.479,31

Autor

AMACOM MACAPA COMERCIO E SERVICOS E IMPORTACOESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

BARBARA LIS RABELO BRITO· OAB AP 3356

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (11/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 447.663,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

AMACOM MACAPA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2009

Distribuição

29/12/2009

Valor

R$ 25.613,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS DE MORAIS ANTONIOCPF

AMACOM MACAPA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO· OAB AP 1102· CPF 615.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2000

Distribuição

05/05/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CARLOS DE MORAIS ANTONIOCPF

MONROZINA BRITO LOBATOCPF

MANOEL SILVIO BRITO LOBATOCPF

AMACOM MACAPA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Quanto à CargaResponsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 1.127.743,02

Autor

CHAZAK VE EMATZ COMERCIAL IMPORTADORAS E EXPORTADORAS LTDACNPJ

Reu

AMACOM COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 190064· CPF 157.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57 (15/05/2026)

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